Gabriela López
JC Online
Contribuintes que possuem dívidas com o município do Recife poderão ter imóveis penhorados para irem a leilão e pagarem os débitos. A partir do segundo semestre, a Prefeitura pedirá na Justiça a penhora nos casos de dívidas já julgadas pela Justiça a favor do município (e ainda não quitadas). Poderão ser alvo devedores de qualquer tributo ou taxa que sejam proprietários dos bens, mas o foco será quem tem débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Atualmente, a dívida ativa do Recife soma R$ 5 bilhões, sendo a maior parte referente a tributos imobiliários (IPTU e taxa de limpeza) – pouco menos de 50% e mercantis (Imposto sobre Serviços – ISS).
De acordo com o procurador-chefe da Fazenda do Recife, Francisco Severien, está sendo feito um levantamento dos processos já julgados a favor da Prefeitura para saber quais devedores e quantos imóveis podem ser atingidos.
“A gente acha que isso terá efeito pedagógico. Não queremos levar os imóveis, mas precisamos cobrar os débitos, é um dever de cidadania. Estamos querendo colocar isso como forma de conscientização dos contribuintes”, defende.
Se a Justiça autorizar a penhora, o contribuinte será notificado e o imóvel passará por uma avaliação do valor para o leilão. Até o dia da arrematação, o devedor poderá quitar a dívida e ter de volta o bem.
Francisco Severien acredita que a medida surtirá efeito na arrecadação já no segundo semestre. A Procuradoria quer dobrar a arrecadação da dívida ativa este ano em relação a 2013. A meta foi cumprida no primeiro trimestre, tendo sido arrecadado R$ 30 milhões.
Outras medidas estão sendo implantadas. A partir do mês que vem, contribuintes que têm dívidas julgadas poderão fazer o parcelamento do débito para quitação pela internet. Hoje, só é possível no caso de dívidas não apreciadas pela Justiça.