Doação de órgãos é viabilizada graças a novo convênio

Antônio Assis
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Diario de Pernambuco

Cinco pessoas poderão ser as primeiras beneficiadas pela união de esforços da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) e Secretaria Estadual de Saúde (SES). Um convênio firmado entre as três instituições possibilitou a aceleração da coleta de sete órgãos de um doador de doador que teve a morte cerebral caracterizada aos 49 anos, na quinta-feira, em decorrência de um acidente vascular cerebral hemorrágico. A doação tinha a concordância da família, mas esbarrava na falta de documento com foto do doador, o que foi rapidamente resolvido neste sábado à tarde. O procedimento cirúrgico era aguardado no começo da noite.

O pedido de alvará judicial foi protocolado no Fórum de Joana Bezerra, no Recife, onde funciona o plantão judicial aos sábados, a partir das 14 horas. Quem atuou nesse caso foi o defensor Henrique Seixas, após um irmão do doador assinar o requerimento. Com o deferimento do juiz, a SES foi comunicada para agilizar os procedimentos no Hospital Pelópidas Silveira, no Curado, onde o corpo do doador permanece ligado a aparelhos que preservam as condições de doações de rins, fígado e córneas.

O convênio firmado entre a DPPE, MP-PE e SES permitirá que outros procedimentos semelhantes sejam realizados na rede hospitalar pública, contribuindo para atender pacientes que aguardam na fila de transplantes, garantindo a parentes e responsáveis legais de potenciais doadores assistência jurídica integral e gratuita. Segundo a Lei, na ausência de parentes de até segundo grau, marido ou esposa, só uma decisão judicial pode permitir a doação.

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