Luiz Filipe Freire
Folha-PE
O Passe Livre estará disponível para estudantes da rede municipal do Recife a partir desta quarta-feira (1º). Os alunos do 6º ao 9º ano das 36 escolas de ensino fundamental II que fizeram o cadastro até o último dia 20 já têm direito as 70 passagens mensais nesta semana. Quem não foi ao Posto de Atendimento do Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) para fazer o cadastro ainda pode emitir o cartão, mas só poderá usufruir do benefício em novembro.
Têm direito ao benefício os cerca de 14 mil alunos que residem na capital pernambucana e estudam nas 36 escolas de 6° ao 9° ano. No início de cada mês, eles receberão automaticamente o crédito correspondente a 70 viagens mensais no valor de meia passagem da tarifa do Anel A (R$ 1,07). O sistema limitará o uso a 70 vezes por mês, não podendo ser utilizado mais de quatro vezes por dia. Os créditos expiram em 180 dias, como ocorre com todo cartão VEM. Os alunos poderão usufruir do Passe Livre Recife em todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos, feriados e até mesmo durante as férias escolares.
O benefício foi instituído pela Lei nº 18.043/2014, de autoria do executivo municipal, e sancionada pelo prefeito Geraldo Julio no dia 23 de julho. A expectativa da Prefeitura do Recife é de que o Passe Livre ajude a reduzir a evasão escolar, proporcione aos estudantes o acesso ao lazer e colabore para a economia das famílias de baixa renda. O investimento será de cerca de R$ 1 milhão por mês, o que representa uma economia mensal de R$ 74,90 para cada família. No fim do ano, os pais terão economizado mais de um salário mínimo: R$ 898,80 por aluno.
Regras
O Passe Livre Recife é de uso pessoal e intransferível, sendo proibida a cessão, venda ou qualquer forma de utilização do benefício por terceiros. Se for verificado o uso indevido do cartão, o beneficiário será notificado pela Secretaria de Educação para apresentar defesa no prazo de dez dias. Se a defesa não for apresentada ou for rejeitada, o estudante terá o benefício suspenso por 30 dias. Em caso de reincidência, o direito ao Passe Livre será suspenso por todo o semestre.
O Posto de Atendimento do VEM fica na rua da Soledade, 259, bairro da Boa Vista. O horário de funcionamento é das 8h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira. Em sete guichês, os funcionários atendem prioritariamente os alunos da Prefeitura do Recife. É preciso levar CPF, certidão de nascimento ou documento de identificação com foto (carteira de identidade ou carteira de estudante) e comprovante de residência (este último pode ser em nome do pai ou responsável). Na hora do cadastro, o estudante tira foto, cadastra as impressões digitais para biometria e já sai do posto com o cartão do Passe Livre Recife. Quem tiver dúvidas deve procurar a diretoria da escola em que estuda.