Alepe terá R$ 30 milhões a menos em 2016. Legislativo anuncia 245 demissões e corte R$ 10 milhões em despesas

Antônio Assis
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Deputado Diogo Moraes (PSB) informou que as superintendências da Casa estão orientadas a adotar medidas para diminuir despesas com custeio da maquina. A meta será monitorada mês a mês
Foto:Rinaldo Marques/Alepe

Ayrton Maciel
JC Online

A Assembleia Legislativa vai ter uma redução de R$ 20 milhões no Orçamento de 2016 em relação aos recursos que dispõe para este ano. A Lei Orçamentária Anual (LOA) vai chegar, até o fim de setembro, com este corte no orçamento do Legislativo, feito pelo Poder Executivo, em razão da queda da arrecadação estadual. A Alepe também anunciou, antecipadamente, nesta segunda-feira (31), que vai economizar R$ 10,6 milhões/ano, com a demissão de 245 cargos comissionados e terceirizados e uma meta de enxugamento de gasto estabelecida para as superintendências da Casa. As decisões valem a partir deste mês.

O anúncio foi feito primeiro secretário, Diogo Moraes (PSB), cargo equivalente a tesoureiro, que ressaltou ser o total do corte interno o resultado da soma de R$ 4,7 milhões com a exoneração de 245 comissionados, mais R$ 4 milhões em meta de redução de despesas no funcionamento do Poder e mais R$ 1,9 milhão com a não-renovação do contrato com a produtora de serviço da TV Alepe. A emissora oficial sai do ar e só volta com quadro efetivo. “É um corte com a preocupação de não afetar a qualidade dos serviços da Alepe. Vamos monitorar mês a mês a meta de redução no administrativo”, disse.

Há seis dias, o corte acertado pela Mesa Diretora era de 245 comissionados nos 49 gabinetes, o correspondente a cinco cargos por deputado. Resolveu, porém, modificar a posição, reduzindo o impacto sobre os gabinetes. Diogo Moraes confirmou a quantidade no enxugamento de pessoal, mas a Mesa optou pelo menor custo político para os parlamentares. Do total, apenas 100 são dos gabinetes, onde cada deputado pode empregar até 26 comissionados. O corte equivale-se a dois comissionados por gabinete, atingindo 98 mais dois extras. Os demais 145 demitidos são do administrativo e os terceirizados da TV Alepe. 

A Alepe tinha pedido R$ 573 milhões na LOA 2016, mas o governo colocou R$ 471 milhões, exatos R$ 20 milhões a menos que a de 2015. Com o corte interno, a Alepe terá R$ 30,6 milhões a menos no próximo ano. A Alepe optou em não mexer em outras estruturas como as cotas a mais de cargos para a presidência, as duas vices e as quatro secretarias, além das comissões e lideranças. 

O corte não atinge assessorias especiais e indicações do presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), ocupadas por ex-deputados. Com salário de R$ 9 a R$ 10 mil, na equipe estão Raimundo Pimentel (PSB), Sérgio Leite (PT), Sebastião Rufino (PSB), Beatriz Vidal (PTC) e Emanuel Bringel (PSDB). “Na necessidade de novos cortes, já está sendo feito estudo sobre a presidência e secretarias”, revela um deputado sob anonimato.

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