Decisão do presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, agrada ao governador Paulo Câmara
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Franco Benites
JC Online
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, não irá propor aos demais desembargadores do órgão um reajuste de 16,38% para os magistrados como vinha sendo idealizado ao longo desta semana. A sugestão apresentada na manhã desta sexta-feira (4), durante sessão do Pleno, será de 5,5%. O aumento mais modesto faz parte do conjunto de medidas pensado para gerar uma redução de R$ 97 milhões no orçamento da instituição para 2016.
Frederico Neves defenderá também que o reajuste concedido aos servidores passe de 6,5% para 5,5%. Ele ainda irá propor um corte de R$ 12 milhões em despesas na folha de pagamento e de R$ 12,5 milhões em despesas com terceirizados. Outra sugestão é de que ocorra a nomeação de dez juízes no início de 2016 em vez dos 50 previstos no edital do concurso que está em andamento.
Os cortes também atingirão os investimentos do TJPE, com uma redução de gastos em torno de R$ 10 milhões. Dessa forma, apenas as construções e reformas em andamento serão contempladas e não há previsão de início de nenhuma obra nova.
Antes dessa proposta de economia de R$ 97 milhões, o TJPE apontava uma necessidade de R$ 1,552 bilhão para 2016, sendo R$ 247,6 milhões do Fundo de Modernização e R$ 1,305 bilhão do duodécimo solicitado pelo órgão ao governo estadual. Esses números resultavam em um orçamento de 2016 11,6% maior que o deste ano.
Nessa quinta-feira à tarde, quando o TJPE ainda não havia divulgado a proposta a ser levada ao Pleno nesta sexta-feira, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que não teria condições de ampliar o repasse ao Judiciário da forma desejada inicialmente pelo TJPE.
“Repassamos aos Poderes (Judiciário e Legislativo) o valor exato de crescimento das receitas. É óbvio que 2016 é um ano de desafios e sabemos que os prognósticos econômicos são muito difíceis. Não fizmos nenhum tipo de reajuste no duodécimo dos Poderes este ano apesar de a Lei de Responsabilidade Fiscal permitir em virtude das frustrações de receitas. Isso nos dá a capacidade de sentar com transparência como sempre fizemos, mostrar os números e procurar construir um orçamento que seja compatível com a realidade”, falou.
No primeiro semestre, o Judiciário e o Executivo bateram de frente por questões financeiras. A briga incluiu a troca de acusações por meio de notas enviadas à imprensa. O presidente do TJPE chegou a declarar que poderia acionar o governo estadual no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o órgão recebesse mais recursos, porém a ideia não foi para frente.