Considerando a emergência sanitária provocada pela epidemia da dengue, chikungunya e zika vírus, as Secretarias Municipais da Saúde e da Fazenda de Olinda se comprometem a retornar com os profissionais de saúde para o Serviço de Pronto Atendimento (SPA) de Peixinhos em 1° de dezembro, com isso o SPA Peixinhos volta a atender com plantões noturnos. Essa foi a principal deliberação da audiência pública realizada pelo Ministério Público de Pernambuco, por meio da 2ª promotora de Justiça de Cidadania de Olinda, Maísa Melo, na quarta-feira (24).
As Secretarias também vão apresentar no dia 21 de janeiro de 2016 uma proposta de regularização de todos os plantões do SPA Peixinhos, bem como prover as lacunas deixadas com o retorno desses profissionais para o SPA Peixinhos.
A secretária de Saúde de Olinda, Tereza Miranda, esclareceu que a proposta é reabrir o plantão sem contratar novos profissionais, reorganizando as equipes, uma vez que a Secretaria da Fazenda já anunciou dificuldade financeira para o município fazer novas contratações. “Para um equipe básica para plantão é necessário três clínicos, três pediatras, dois enfermeiros e dez técnicos de enfermagem, dois recepcionistas e dois serviços gerais. Hoje, o quadro de profissionais do SPA Peixinhos tem ao todo 16 clínicos, 19 pediatras, dez enfermeiros e cinco técnicos de enfermagem”.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde) do MPPE, promotor de Justiça Édipo Soares, ressaltou a situação de epidemia que se vive em relação à microcefalia, dengue, chikungunya e zika, exortando a Olinda não faltar com a atenção à saúde, bem como para atentar para os cortes previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, para que não se iniciem pelos serviços essenciais de saúde. Para o presidente do Cremepe, dr. Sílvio Rodrigues, as conquistas sociais, principalmente na saúde, precisam ser preservadas ainda que se esteja em crise. “O Cremepe mantém o posicionamento de que a unidade (SPA Peixinhos) precisa funcionar 24 horas, sendo necessário que se trabalhe a saúde como prioridade”.
Márcio Morais, do PSOL Olinda, questionou, na ocasião, o real impacto financeiro do fechamento do plantão noturno, uma vez que nada sobre esse assunto foi apresentado de forma transparente para uma demanda que afeta uma boa parte da população. Como deliberação da audiência, a Secretaria de Saúde de Olinda também se comprometeu a apresentar ao MPPE o impacto do retorno dos profissionais do SPA Peixinhos no demais equipamentos de saúde do município, no prazo de 20 dias, a contar da quarta-feira (24).
Participaram também da audiência a analista ministerial (do MPPE) em medicina, dra. Maria Helena Ferreira da Costa; e o secretário da Fazendo de Olinda, João Alberto; além da sociedade civil.