Marcílio Albuquerque - Folha de Pernambuco
O Tribunal de Contas investiga o atraso nas obras de navegabilidade do rio Capibaribe. A promessa de construção de um corredor de transporte fluvial no Recife já se arrasta há quatro anos, ainda sem data para entrega. Apesar da morosidade, o Estado deve rescindir o contrato com a construtora responsável, reiniciando todo o processo licitatório até o mês de julho.
Dos R$ 250 milhões previstos para tirar o projeto do papel, cerca de R$ 100 milhões já foram empregados. No entanto, grande parte dos serviços já se deteriora em canteiros de obras sucateados. Auditores do TCU estiveram em Pernambuco para cobrar celeridade. Uma auditoria sobre os gastos passa a ocorrer, simultaneamente, no Recife e em Brasília. Segundo os órgãos, a administração pública pode ser responsabilizada pelos prejuízos.
O cerco se deve ao formato de financiamento dos trabalhos, que usou recursos do Orçamento Geral da União, transferidos por meio da Caixa. “Foram solicitadas cópias de dotações e todos os dados que possam compor a análise. O núcleo de engenharia também vem estudando as etapas que foram cumpridas, podendo entender que parte do trabalho terá que ser refeito”, disse a conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Teresa Duere, relatora do caso.
O projeto, batizado de Rios da Gente, atenderia 300 mil pessoas por mês, dispondo de 13 embarcações, sete estações, e percorrendo 13,5 km. O compromisso era de que tudo ficasse pronto antes da Copa do Mundo. “Temos um atraso substancial e já identificamos que parte das planilhas não bate. É preocupante e danos podem ser apontados”, declarou Duere.
De acordo com levantamento, o contrato para a dragagem do leito do rio foi encerrado, mas o serviço não foi executado. Já o termo relativo à construção das estações continua em vigência, apesar da interrupção dos trabalhos.
Na visão do inspetor de obras Caio Barbosa, parte do dinheiro pode ter sido perdida. “Houve um trabalho de limpeza e também para desassoreamento do rio. A tendência é de que a natureza retorne ao seu estado natural, impedindo o trajeto das balsas”, explicou. “A Prefeitura do Recife e o Governo do Estado já sinalizaram que não há recursos para a retomada por completo”, alertou Duere.
O cenário já havia sido mostrado pela Folha de Pernambuco. A estação localizada no bairro de São José, perto da Casa da Cultura, foi transformada em estacionamento clandestino. Próximo dali, a estação entre as comunidades do Coque e Joana Bezerra, onde também funcionaria o sistema de manutenção dos barcos, já não pode ser vista. Só as fundações de concreto, cobertas pelo mato, remetem ao equipamento que haveria no local. O cenário se repete no Derby, onde só há a placa de início dos trabalhos. Materiais têm sido subtraídos.
A Secretaria das Cidades informou que está realizando um levantamento do que sobrou das obras. Segundo a pasta, após muitas tratativas, está sendo viabilizada a rescisão contratual com o consórcio ETC-Brasília Guaíba. A alegação é de que a dragagem foi interrompida devido à existência de palafitas nas comunidades de Vila Brasil I e II, Coelhos e Roque Santeiro. A Prefeitura do Recife diz que busca meios de viabilizar a questão habitacional.