sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Empresário é preso por suspeita de sonegar quase meio bilhão de reais

Detalhes foram divulgados durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (28) Foto: Artur Ferraz

G1-PE

O dono de uma distribuidora de combustíveis que atuava nos estados de Pernambuco, Bahia e Minas Gerais foi preso na sexta-feira (21) por suspeita de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Segundo a Receita Federal, ele embolsou R$ 498 milhões, que deixou de pagar ao erário por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As investigações foram conduzidas pela Receita Federal e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Os detalhes foram divulgados nesta sexta (28), durante coletiva de imprensa na Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), no bairro da Boa Vista, Centro do Recife. O diretor-geral da Receita Federal no estado, Flávio Mota, revelou que o empresário mandava os motoristas da empresa, que faziam o transporte dos combustíveis para os postos de gasolina, desviar dos locais de fiscalização do órgão nas rodovias.

“O que se percebeu é que, ao haver o desvio de caminho, a venda de fato era praticada da usina para o varejo, com a interposição puramente documental da empresa em questão, servia somente para dar ar de formalidade à operação, mas a operação não ocorria com a interveniência de uma distribuidora, como deveria ser”, explicou.

Dessa forma, de acordo com Mota, o imposto era sonegado tanto no recebimento dos combustíveis pela usina quanto na entrega aos postos de comercialização do produto. “E uma terceira sonegação ainda mais grave: na venda do carburante para o consumidor final. Essa é a mais greve porque, nessa etapa, havia até a retenção do ICMS, mas a empresa retinha esse imposto de terceiros e não repassava à Secretaria da Fazenda”, detalhou.

O prejuízo aos cofres de Pernambuco chegou a R$ 36,4 milhões. Em Minas Gerais, o rombo causado foi de R$ 25 milhões. Já a Bahia foi o estado que acumulou a maior perda: R$ 437 milhões.

Ainda segundo o diretor da Receita, a companhia vinha sendo monitorada de 2008, quando foi aberta, até 2014, quando parou de funcionar, sem informar oficialmente ao poder público. “Durante esse período, ocorreram 35 notificações automáticas de débito e ocorreram as ações fiscais presenciais de auditores, que fizeram um levantamento de crédito tributário de um valor expressivo, compatível com o que foi registrado pelo Ministério Público”, afirmou.

"A venda de fato era praticada da usina para o varejo, com a interposição puramente documental da empresa em questão, servia somente para dar ar de formalidade à operação, mas a operação não ocorria com a interveniência de uma distribuidora"
Flávio Mota, diretor-geral da Receita em PE

O procurador do MPPE José Lopes informou que o órgão entrou com uma ação contra o suspeito, que está sendo acusado de sonegação fiscal, associação criminosa e uso de documentos falsos. Ele não quis adiantar se vai pedir a prisão de outras pessoas. “Isso está em linha de investigação e é uma situação de sigilo funcional”, disse.

Além da prisão, houve o bloqueio dos bens do acusado e da empresa que ele administrava, totalizando R$ 36,4 milhões. A forma como o dinheiro deve ser devolvido aos cofres públicos será determinada pela Justiça.

Prisão
O empresário, que passou quatro meses foragido, foi encontrado após descer de um avião fretado, que vinha do Sul do país. Segundo o delegado de Capturas da Polícia Civil de Pernambuco, José Silvestre, ele tinha levado a esposa para fazer uma cirurgia. “Ele disse que tinha conhecimento (de que estava sendo procurado) e exatamente por isso que ele não usava linhas comerciais de voo e fretava aeronaves para não ser identificado”, revelou.

Com o preso, foram apreendidos um carro de luxo e mais de 20 folhas de cheque em branco assinadas de várias empresas, que, para Silvestre, ele utilizava para movimentar o dinheiro em contas que não haviam sido bloqueadas pela Justiça. “Ele se diz uma vítima, que não teria toda essa dívida e que não seria um cálculo correto. E também alega que essas outras empresas não estariam gerando essa movimentação”, informou.

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