quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Novo secretário promete segurança com padrão internacional em PE

Luiz Filipe Freire
Folha-PE

O novo secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia, pretende adaptar protocolos de forças de segurança de fora do País à realidade local para reforçar a atuação das polícias pernambucanas. O intuito é que os procedimentos norteiem a condução de investigações pela Polícia Civil e abordagens da Polícia Militar, evitando abusos e falhas técnicas. 

Também está nos seus planos a capacitação de servidores no exterior. O gestor foi recebido ontem na Folha de Pernambuco pelo diretor Executivo, Paulo Pugliesi, e pela editora-chefe, Patrícia Raposo. Em seguida, concedeu entrevista ao programa Conexão Notícias, da Rádio Folha FM 96,7.

As medidas propostas por Gioia são realidade na Polícia Federal, mas ainda incipientes nas polícias estaduais. Para ele, a polícia brasileira, em geral, ainda está distante dos padrões internacionais. Por isso, acredita, a qualificação proposta para o efetivo pernambucano será um diferencial. “Tive importantes encontros com a polícia norte-americana. Polícia em países que são vanguarda. Você tem bons protocolos para algumas práticas criminosas, evidentemente que adaptadas ao nosso cenário”, disse, citando a cadeia de custódia de prova. “É o policial ir ao ambiente de perícia e saber desde a apreensão de um telefone até a entrega à Justiça, de modo que seja feito um bom trabalho, para que, depois, o preso não seja liberado por uma incapacidade técnica da investigação. Não basta ficar com a retórica de que ‘a polícia prende, a Justiça solta’”, defendeu o gestor.
Nos últimos meses, a SDS teve que se explicar, ao menos, duas vezes após erros em procedimentos que ganharam repercussão. Em junho, sindicatos apontaram supostas falhas na perícia feita no quarto do motel onde o corpo de Paulo Cesar Morato, investigado na Operação Turbulência, foi encontrado. O inquérito concluiu que houve suicídio. No mês seguinte, durante uma transferência hospitalar, um suspeito de tentativa de assalto foi executado dentro de uma ambulância do Corpo de Bombeiros. 

Teria faltado escolta, como é obrigatório para pessoas sob custódia.
“Quando falo de protocolo, falo no enfrentamento a assaltos a banco, homicídios, estupro, violência contra a mulher. É algo que aborda toda a ação policial.” Já quanto à capacitação no exterior, o secretário informou que iniciará as tratativas com o consulado norte-americano. “Temos que tentar fazer isso do ponto de vista institucional, já desde a academia, criando um calendário. Há recursos para isso. Você não pode investir em truculência, em abuso, em desrespeito à lei, em tortura. Tem que investir em capacitação, tecnologia, protocolos para atuação. Trabalhar e mexer com redução de criminalidade exige profissionalismo”, concluiu.

Explosões a bancos

Ângelo Gioia aposta na me-lhora do serviço de inteligência da Polícia Civil para conter as investidas criminosas contra bancos. Segundo ele, "a Polícia Militar tem uma boa capilaridade" nessa área, mas a Civil "precisa avançar". Por outro lado, a despeito do número baixo do efetivo no Interior - onde há cidades inteiras com menos de cinco policiais militares à disposição -, o gestor destacou que, se preciso, o Estado está preparado para enfrentar bandidos em plena ação, ainda que reconheça que esse não é o melhor cenário.

"Quando os criminosos chegam ao palco da prática do crime, você já tem um grande risco para a po-pulação, para os policiais. São ocorrências que têm três momentos diferentes e que exigem abordagens diferentes da polícia". Entre janeiro e setembro deste ano, houve 144 investidas contra bancos. Gioia também cobrou dos bancos investimentos na segurança das agências, citando tecnologias disponíveis "há mais de dez anos" e que não teriam tido adesão das instituições. "Os bancos têm uma parcela de responsabilidade. Hoje, a polícia se serve de imagens um, dois dias depois, mas poderia haver, por exemplo, um acionamento automático durante uma ação, em tempo real, além de tecnologias para destruir cédulas”, disse.
Assaltos a ônibus

Para conter os assaltos a ônibus, que, entre janeiro e agosto, tiveram 740 registros (+34,3% em relação ao mesmo período de 2015), Ângelo Gioia acredita na melhoria das perícias e da investigação. "Não raras vezes, você tem vestígio, prova e, nos ônibus, tem imagens. Se você tem uma boa perícia, uma ação efetiva da Polícia Civil, não raras vezes, alcança o criminoso imediatamente". De medida prática, porém, citou esforços que já vinham sendo realizados antes de assumir a SDS, há duas semanas, como as blitze da PM, dentro da Operação Transporte Seguro, e a equipe da Polícia Civil designada para investigar esse tipo de crime. Mas destacou o aumento do efetivo nas ruas como saída para desmantelar a atuação de pessoas que praticam esses roubos como forma de obter recursos para a compra de drogas.

Estupros
As delegacias especializadas no atendimento à mulher terão um aumento de dez para 14 unidades no Estado. Todas serão chefiadas por mulheres. As novidades foram infomadas pelo secretário Ângelo Gioia, que destacou a medida como um caminho para tornar o ambiente policial acolhedor às vítimas de violência. No mês passado, casos de estupro chocaram a população na Região Metropolitana. O desfecho de um, em particular, gerou repercussão negativa. Um suspeito de estupro foi liberado na Cen­tral de Plantões, mesmo com o depoimento contundente de uma universitária de 21 anos de que vinha sendo perseguida por ele. O delegado do caso foi afastado.

“As vítimas, fragilizadas, expostas, não se sentem confortáveis em ir ao ambiente policial. Menos ainda, às vezes, para conversar com um homem de polícia. Então, trazer uma mulher para esse ambiente de comando é a possibilidade de difundir para os outros policiais”, disse Gioia, destacando que a capacitação dos policiais homens que atuam nessas delegacias é prioritária. “Sob o comando de mulheres, a orientação será outra”, falou.
Para Gioia, o desafio é cumprir os mecanismos da Lei Maria da Penha, “referência mundial”. “O Estado tem que estar atento e dar uma resposta. Ainda que tenhamos números menores que no ano passado, não são confortáveis. Se tivesse um estupro, eu já não teria motivo para comemorar.”

Homicídios

Oito equipes já estão atuando exclusivamente em investigações de assassinatos em todas as regiões do Estado. O número de policiais empenha­dos não é divulgado por questões de segurança, segundo o secretário de Defesa Social. Delegados e agentes de fora do Departamento de Homicídios e Pro­teção à Pessoa (DHPP) também estão atuando nessa frente de trabalho.

O desafio é reduzir números que sobem desde 2013. No ano passado, por exemplo, foram contabilizados 3.891 homicídios, ante 3.434 em 2014 (+13,3%). Neste ano, já são 3.361 casos. “Vamos investigar grupos organizados que matam mediante paga, que são as mílicias, mas teremos mais efetividade no homicídio praticado por aproximação também. Fui claro: preciso de trabalho de segunda a sexta, das 8h às 18h, só em cima dos casos. Nos fins de semana já há os plantões”, detalhou Ângelo Gioia.
O secretário voltou a mencionar os protocolos que pretende trazer para Pernambuco quando questionado sobre ocorrências com vítimas de balas perdidas em ações policiais.

Entre janeiro e agosto deste ano ano, foram oito casos, ante seis, no mesmo período do ano passado, sem contar os feridos. “Casos assim são verdadeiras tragédias. A polícia é despreparada? Não, mas ela precisa diariamente de qualificação. Vamos ter protocolos internacionais para treinamento nesse tipo de ambiente, onde a primeira preocupação sempre deve ser preservar a vida de inocentes”, afirmou.

Efetivo e estrutura

A preocupação em colocar mais policiais nas ruas deve ser um dos nortes do trabalho do novo secretário. Na Polícia Militar (PM), conforme números extraoficiais, 5% do efetivo estão fora de sua atividade-fim. Já segundo a Associação dos Delegados (Adeppe), um terço da categoria está em cargos de diretoria, o que gera defasagens, sobretudo em delegacias do Interior. “Estamos buscando um grupo significativo de policiais aposentados para cumprirem funções administrativas. O Estado contrata a um custo bem mais baixo, e o policial na ativa vai para a atividade estritamente policial”, disse.Ângelo Gioia voltou a mencionar os concursos para 1,1 mil soldados da PM, com conclusão prevista para o segundo semestre de 2017, e para mil da Polícia Civil como medidas que incrementarão as forças de segurança. Reconheceu as dificuldades de estrutura em outras regiões do Estado, onde há viaturas sem funcionar e delegacias sucateadas. “O Interior sofre mais com essa carência”, afirmou. O gestor criticou, porém, movimentos de agentes e delegados previstos para hoje - e que também cobram melhorias nas condições de trabalho - por estarem ocorrendo antes que as negociações tenham se esgotado. “O Plano de Cargos e Salários está previsto para novembro. É uma questão que está sendo tratada com respeito”, avaliou.

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