sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Cármen Lúcia manda PGR investigar Geddel; Calero diz que Temer o pressionou

Calero acusa Temer e Geddel de pressão por liberação de obra

Congresso em Foco

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia encaminhou nesta quinta-feira (24) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o depoimento em que o agora ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, acusa o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, de pressioná-lo para liberar a obra de um edifício em Salvador (BA), em uma área tombada como patrimônio histórico. No prédio, Geddel possui um apartamento de luxo. No mesmo depoimento, Calero diz que o presidente Michel Temer também o pressionou no sentido de encontrar uma “saída” para a liberação do empreendimento.

As informações foram veiculadas há pouco no site do jornal Folha de S.Paulo. Na última semana, Calero encaminhou a Temer carta de demissão depois de acusar Geddel, em entrevista ao próprio jornal paulista, de “pressioná-lo” para que o Iphan, órgão de patrimônio vinculado ao Ministério da Cultura, autorizasse a cosecução do projeto imobiliário onde o secretário de governo comprou uma unidade – como este site mostrou no último sábado (19), os apartamentos no local custam entre R$ 2,6 milhões e R$ 4,7 milhões.

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No depoimento, Calero detalha a mencionada pressão de Temer e a “irritação” de Geddel. “Que na quinta, 17, o depoente foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer no Palácio do Planalto; que nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado ‘dificuldades operacionais’ em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado; que então o presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU [Advocacia-Geral da União], porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução”, diz o ex-ministro, em transcrição encaminhada ao Supremo, em seguida encaminhada por Cármen à PGR.

Na berlinda e alvo de pressão da nova oposição no Congresso, o ministro – um dos homens fortes do governo Temer – admite ter feito um pedido de “acompanhamento”, mas nega ter feito pressão para a reversão de um parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) contra o edifício. No local, há um conjunto de edificações públicas e privadas dos séculos 17 e 18 já tombadas pelo Iphan. O conjunto arquitetônico faz parte do acervo visual do Porto da Barra, região central de Salvador conhecida pelos festejos carnavalescos do circuito Barra-Ondina.

Ao receber a notícia em plenário, os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ) comentaram a denúncia e fizeram críticas à gestão Temer, ambos classificando como “muito grave” a situação. Depois da sessão, Lindbergh anunciu que consultará juristas e técnicos do Senado com o objetivo de formalizar um pedido de impeachment do peemedebista.

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