sábado, 19 de novembro de 2016

Estudantes desocupam a Faculdade de Direito do Recife após uma semana

Estudantes saíram da FDR
Foto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Folha-PE

Os estudantes que ocupavam a Faculdade de Direito do Recife (FDR) desocuparam a instituição de ensino nesta sexta-feira (18). A ocupação começou na noite de 10 de novembro e serviu como protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, antiga PEC 241. A expectativa é de volta às aulas na FDR na segunda-feira (21).

Durante a tarde, grupos de jovens começaram a deixar o prédio carregando sacolas de lixo da ocupação - os últimos a saírem deixaram o prédio por volta das 17h15, uma hora antes do prazo final. "Eu estive aqui todos os dias e vi que eles estão tendo todo o cuidado com o imóvel, que é tombado como patrimônio público. Eles devem demorar mais por causa da arrumação que estão fazendo, passando pano no chão, varrendo as salas, deixando tudo tal qual encontraram", aponta a Luani Melo, defensora pública federal responsável por articular a vistoria que será feita antes do prazo estipulado.

Além da DPU, ainda há representantes da Procuradoria Regional Federal, Procuradoria Federal da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), DPU e da universidade, que aguardaram a saída das dezenas de estudantes. Com a saída dos manifestantes, foi realizada uma vistoria no prédio e não foram encontrados problemas.

Em acordo firmado na quarta-feira (16), os estudantes haviam aceitado deixar o prédio da FDR - da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) - até 18h desta sexta-feira, prazo máximo proposto na mediação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Participaram do encontro o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e representantes da UFPE. 

O local estava ocupado desde o dia 10 e rendeu uma ação de reintegração de posse na Justiça logo no primeiro dia. Uma liminar favorável à UFPE foi concedida, mas foi suspensa por um agravo da DPU no dia 12. Dois dias depois, o desembargador federal Cid Marconi optou pela conciliação após uma vistoria na ocupação e convidou as partes para uma reunião.

As ocupações de prédios da UFPE começaram há um mês em Vitória de Santo Antão, no Centro Acadêmico da cidade, em virtude dos protestos contra a PEC 55, antiga PEC 241, que limita os gastos públicos com educação por 20 anos.

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