sábado, 5 de novembro de 2016

Justiça de PE afasta prefeito, dois secretários e procurador de Itamaracá

G1 PE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afastou o prefeito de Itamaracá, Paulo Batista de Andrade (PTB), das suas funções públicas até o encerramento da Operação Itakatu, que investiga uma organização criminosa suspeita de desvio de dinheiro público e fraudes em licitações para a coleta de lixo nessa cidade da Região Metropolitana do Recife. Também em atendimento a uma petição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foram afastados ainda dois secretários municipais e o procurador-geral de Itamaracá.

O afastamento, decidido pelo desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio na terça-feira (1º), abrange também o secretário de Infraestrutura de Itamaracá, João Batista de Andrade; e o secretário municipal de Administração, Nélson Lopes de Albuquerque; além do procurador-geral da cidade, Luiz Alberto Farias Gomes. O TJPE determinou ainda a proibição dos quatro investigados de acesso às dependências administrativas da Prefeitura de Itamaracá, devendo-se obedecer ao distanciamento mínimo de 100 metros do imóvel.

O MPPE e a Polícia Civil identificaram que a prefeitura contratou quatro construtoras e prestadoras de serviço para realizar a coleta de lixo na cidade. Todos os contratos foram firmados sem licitação, sob a alegação de emergência. Para os investigadores, eram empresas de fachada e que beneficiavam parentes do chefe do Executivo municipal. São investigados crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude em licitação e falsidade ideológica.

De acordo com as investigações da Operação Itakatu, que significa 'pedra limpa' em tupi-guarani, o prefeito Paulo Batista Andrade — que tentou reeleição neste ano, mas perdeu nas urnas —seria o mandante das fraudes envolvendo a contratação de empresas de coleta de lixo na cidade. Desde 2013, suspeita-se de subtração de verbas da ordem de mais de R$ 11 milhões da ilha, que tem cerca de 25 mil habitantes e um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,65, considerado médio.

De acordo com o promotor Frederico Magalhães, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), os desvios começaram desde o primeiro dia da atual gestão, em janeiro de 2013. Porém, só foram detectados em 2015, quando o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) passou a identificar ‘algo estranho’ na coleta de resíduos sólidos. Os custos eram altos, e as denúncias de sujeira acumulada só aumentavam.




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