Renata Coutinho
Folha-PE
O Governo de Pernambuco pode ter recursos financeiros bloqueados caso não apresente um plano de reestruturação para a Farmácia do Estado em 15 dias. O prazo foi estabelecido ontem durante audiência promovida pelo Ministério Público (MPPE), que reuniu representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES), da Secretaria da Fazenda e parte dos cerca de 20 fornecedores de medicamentos da Farmácia. O que o MPPE busca é a regularização do estoque de remédios, que hoje está com déficit de 46%, prejudicando pacientes com as mais diversas necessidades de saúde, como diabéticos, transplantados e portadores de doenças raras. O MPPE apurou que parte do problema esta relacionado a débitos de R$ 23 milhões com os fornecedores.
“Demos 15 dias para o Estado fazer um cronograma de medidas a serem adotadas para normalizar a entrega dos medicamentos. Decidimos pelo prazo porque eles não chegaram com uma proposta, embora a gente acreditasse que eles trariam, já que o Estado estava ciente do objetivo dessa audiência. Se, depois dos 15 dias, não vier nada, vamos entrar com ação pedindo o bloqueio de verbas para comprar os medicamentos”, disse a promotora de justiça, Ivana Botelho. Ela destacou que a situação de desabastecimento já foi maior, mas isso não significa que a situação seja menos urgente.
“Em junho, era 70% de falta de medicações, agora são 46%. Ainda não é o suficiente.
Está faltando quase a metade”, lamentou. O MPPE tem um inquérito civil instaurado há quase quatro anos para verificar os motivos da falta de estoque para as drogas fornecidas pela farmácia.
A SES informou que vem trabalhando para agilizar a aquisição de medicamentos e o abastecimento da Farmácia de Pernambuco. Informou que mantém diálogo com as empresas para sanar os débitos. Apontou ainda que o desabastecimento de alguns produtos é causado por diversos fatores, que vão desde o atraso na entrega por parte de distribuidores de medicamentos, que descumprem acordos com a SES, até a demora para a conclusão de licitações, devido ao esvaziamento de processos por parte das empresas. Só neste ano, quase 50% das licitações realizadas deram desertas ou fracassadas. A SES lembra, ainda, que já foi formada uma comissão, que se reúne quinzenalmente, para acompanhar esses processos.