terça-feira, 8 de novembro de 2016

Olinda: Investigação do TCE mira prefeito eleito

Marcelo Montanini
Folha de Pernambuco

A eleição em Olinda ainda não terminou. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) abriu ontem investigação contra o deputado estadual Professor Lupércio (SD), eleito prefeito em Olinda, por suposto uso indevido de verba parlamentar entre 2015 e 2016.

A denúncia foi oferecida pelo advogado Antônio Campos (PSB), candidato derrotado na disputa, na reta final da campanha do segundo turno, em 19 de outubro. A conselheira Teresa Duere será a relatora do processo.

Na petição, Campos questiona os gastos do deputado com fotocópias entre janeiro e agosto deste ano no valor de R$ 4.642,50 mensais, sem variação de valor. Segundo o advogado, com base custo médio da fotocópia, R$ 0,20, o valor descrito no Portal da Transparência da Alepe seria o equivalente a 23.212,5 cópias por mês. 

Campos destacou que o mesmo procedimento foi adotado entre junho e dezembro de 2015, usando outra empresa. No documento consta que as empresas utilizadas por Lupércio seriam fantasmas, visto que o endereço descrito no site da Receita Federal não corresponderia aos locais de funcionamento das firmas.

A conselheira disse que recebeu a denúncia, abriu processo e encaminhou à área técnica para que se iniciasse a investigação. “A denúncia tem procedimento e estava embasada com documentos”, explicou Teresa. Após as apurações dos auditores do TCE e da confecção do relatório preliminar, Lupércio deverá ser notificado para apresentar a defesa.

Depois destes procedimentos, o relatório segue para o Ministério Público de Contas (MPCO) dar o parecer antes do julgamento. Caso necessário, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também será acionado. Contatada, a assessoria de Lupércio afirmou que as contas do deputado foram aprovadas pelo setor de auditoria da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

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