quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Prefeitura de Carpina entra na mira do MPPE

Carlinhos do Moinho: suspeita de enriquecimento ilícito e benefício a parentes
Foto: Divulgação

Marcelo Montanini
Folha de Pernambuco

Após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deflagrar a Operação Caça Fantasmas, dirigida exclusivamente ao Poder Legislativo de Carpina, na Mata Norte, agora é a vez do Poder Executivo entrar na mira do órgão. O promotor de Justiça em Carpina, Fernando Falcão, instaurou, na última segunda, inquérito civil para investigar o atual prefeito Carlinhos do Moinho (PSB) por suposto “enriquecimento ilícito, fraude documental e lavagem de dinheiro”.

Entre os alvos da investigação, está a aquisição da casa, onde ele mora, pelo filho de 7 anos em 2013, com valor abaixo do mercado, e realização de contratos irregulares entre prefeitura e empresa de parentes do gestor. A 2ª Promotoria de Justiça identificou que o filho do gestor de 7 anos adquiriu o imóvel numa das principais avenidas do município - avaliado em R$ 800 mil -, por R$ 50 mil - valor que consta em cartório.

Além disso, o irmão do prefeito adquiriu cinco lotes no valor, somado, de R$ 32 mil, sendo dois deles avaliados pela própria prefeitura em R$ 70 mil, cada. Falcão disse, também, que, assim que Carlinhos do Moinho assumiu a gestão no início de 2013, contratou o irmão para fornecer a merenda do município.

A prefeitura firmou contrato com a M & F Comércio e Serviços Ltda., empresa que presta serviço de locação de caminhões de coleta de lixo, que estaria no nome de um “testa-de-ferro”. Dois veículos agregados a esta empresa pertencem a dois familiares do gestor. Segundo o promotor, a empresa apresentou irregularidades nos atestados apresentados. Ainda segundo ele, alguns depoimentos apresentaram contradições. 

O promotor destacou que, a partir de janeiro de 2017, quando o socialista deixará a prefeitura, perderá o foro e poderá ser investigado criminalmente. “Se for verificado que estes contratos têm qualquer tipo de corrupção, vantagem indevida ou lavagem de dinheiro, ele pode responder criminalmente (peculato e lavagem de dinheiro) e por improbidade administrativa”, afirmou Falcão. Caso seja condenado por improbidade, o prefeito pode ficar inelegível, ter que ressarcir o dano ao erário e pagar uma multa de até cem vezes o valor do prejuízo. 

No despacho, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), destacou que a empresa recebeu R$ 2,5 milhões entre 2015 e 2016, “enquanto o prefeito atrasa o pagamento de servidores, contratados, aposentados e pensionistas sem justa cau­sa”. No início deste mês, a Folha de Pernambuco publicou matéria, com denúncias de desmonte na Prefeitura de Carpina, após o atual prefeito perder a eleição municipal para o deputado estadual Manoel Botafogo (PDT).

Durante a transição de governo, a situação do hospital do município, da coleta de lixo e os atrasos nos salários dos servidores levaram o prefeito eleito a procurar o MPPE. A reportagem da Folha de Pernambuco tentou contato com o prefeito e com a empresa, mas não obteve êxito.

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