Blog da Folha
A utilização e regulamentação de aplicativos como o Uber para fins de transporte de passageiros entraram na pauta de da comissão geral da Câmara nesta quarta-feira (23) e provocou divergência entre dois parlamentares pernambucanos integrantes do colegiado.
Defensor das novas tecnologias, o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) defende uma legislação que permita a coexistência do Uber com o serviço de taxi.
“Não é possível desprezar o avanço tecnológico e acabar com o Uber. Tanto os taxistas quanto os motoristas que trabalham para o aplicativo devem ser respeitados, deve ser criada uma legislação equilibrada. Deve ser considerado em primeiro lugar o cidadão, o usuário”, afirmou.
Na outra ponta, o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) disse o Uber “é pirata” e deve ser fechado no Brasil. “Nós não podemos compactuar com a pirataria”, afirmou.
Autor do projeto, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), destacou que foi instalado na Câmara grupo de trabalho para analisar o PL 5587/16 e tentar construir uma versão mais consensual da proposta.
Segundo ele, o prazo de funcionamento do grupo de trabalho é até 6 de dezembro, quando está prevista a votação, no Plenário da Câmara, de requerimento de urgência para o PL 5587/16. Se aprovada a urgência, disse o deputado, um acordo no colégio de líderes prevê a votação do texto no Plenário já no dia 7. Esse grupo de trabalho realiza nesta quinta-feira (23) uma reunião.