Nota de esclarecimento sobre atraso no pagamento de cachês foi assinada por Marcelino Granja e Márcia Souto, no perfil do secretário no Facebook.
Foto: Alcione Ferreira/DPDiário de Pernambuco
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE), através do titular da pasta, Marcelino Granja, e da diretora-presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Márcia Souto, divulgou, nesta quarta-feira (9), uma nota de esclarecimento sobre o atraso no pagamento de cachês a artistas relativos ao calendário de festejos do estado.
Em seu perfil no Facebook, o secretário Marcelino Granja publicou uma postagem na qual alega que o atraso no pagamento dos cachês se deve à queda nas receitas da secretaria e, entre outras razões, à crise na economia, que tem afetado a maioria dos estados brasileiros. Granja também afirmou que os investimentos em festas como o carnaval e São João foram reduzidos em cerca de 30%, entre os anos de 2014 e 2015, e 20%, entre 2015 e 2016. O período abordado foi alvo de reclamações de atraso no pagamento dos cachês entre a classe artística, produtores e sindicatos.
Marcelino Granja também pontuou que parte dos débitos já foi paga e outra está sendo quitada, citando percentuais referentes ao carnaval e Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). O secretário tentou chamar a atenção para os avanços conquistados pelos órgãos culturais do estado nos últimos anos, reconheceu as dificuldades financeiras e reafirmou o esforço no compromisso com as prioridades do setor cultural no estado.
Confira na íntegra a nota:
"Prezados/as amigos/as...
Esclarecemos que o atraso no pagamento de cachês artísticos dos ciclos festivos do estado deve-se à acentuada queda das receitas nestes últimos meses posteriores à realização dos shows, quando foi preciso fazer esforços enormes para manter os serviços essenciais de saúde, educação e segurança, além de garantir o pagamento dos salários dos servidores, quesitos que a grande maioria dos estados do país não está conseguindo atender.
Observamos que, diante deste quadro, reduzimos o apoio ao Carnaval e São João em 30% de 2014 para 2015 e em mais 20% de 2015 para 2016, o que gerou, inexplicavelmente, protestos de muitos dos que hoje reclamam dos atrasos. No entanto, com reclamação ou sem reclamação, os cachês serão pagos, grande parte agora em novembro e o restante até o final do ano. Do FIG, já quitamos 25%; do Carnaval só restam 10%. Alguns artistas e grupos não tiveram seus processos finalizados por não apresentar comprovações idôneas de cachês. Por outro lado, mesmo com essa enorme dificuldade econômica e financeira que vivenciamos, não permitimos retrocessos e ainda avançamos no legado da política cultural construído nos últimos anos.
Priorizamos os artistas locais e a cultura popular no Carnaval, São João e FIG (no Carnaval e São João nossos Editais só aceitam artistas pernambucanos, não procedendo a história que pagamos primeiro quem é de fora); Criamos dois novos Prêmios Culturais, o Ariano Suassuna de Dramaturgia e Cultura Popular e o Prof. Ayrton de Carvalho, de Patrimônio; Criamos dois projetos de integração Cultura-Escola, o "A Gente da Palavra" e o "Outras Palavras"; Retomamos a titulação dos Patrimônios Vivos e mudamos a Lei para aumentar de três (03) para seis (06) os/as mestres/as a serem titulados por ano; Democratizamos mais ainda a política cultural e pusemos em funcionamento os três Conselhos Culturais, o do AudioVisual, o de Preservação do Patrimônio e o de Politica Cultural; e ainda fortalecemos o Funcultura, que agora conta com mais uma empresa participante, a Copergás, atingindo o patamar de R$ 36 milhões, o terceiro maior do país. No próximo Edital do Funcultura, em dezembro, teremos pela primeira vez o Edital do Funcultura da Música.
Essas, entre outras, não são conquistas menores. Assim, ao tempo que reconhemos as dificuldades a nós impostas por fatores externos, decorrentes da crise econômica mundial e brasileira, que nos obriga a adotar medidas extraordinárias de administração do fluxo de caixa do governo, para não desorganizar a administração pública, reafirmamos nosso compromisso com as prioridades da Cultura acima citadas e continuamos a empreender todos os esforços para que, o mais breve possível, no que depender do Governo estadual, as dificuldades vivenciadas por todos pernambucanos e pernambucanas sejam superadas.
Atenciosamente, Marcelino Granja e Márcia Souto."