OAB-PE
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo Raposo, anunciou, na manhã desta quarta-feira (16), que irá ouvir a sociedade civil antes da votação plenária dos projetos referentes ao regime de custas e taxas pagas pelos cidadãos no âmbito do judiciário e das serventias extrajudiciais.
Desde o início do mês, o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, vem alertando sobre os impactos na modificação da lei que pretende elevar as taxas do valor da causa e cobrar por atos antes não cobrados. “É digno de elogios o gesto de aproximação do Judiciário com a sociedade, reforçando a liderança e a capacidade de diálogo do atual líder do judiciário estadual”, disse.
última semana, Ronnie Duarte debateu o assunto com representantes de entidades como Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Grupo de Líderes Empresariais de Pernambuco (Lide), Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE), Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinudscon-PE), Rede Procidade, Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC-PE), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga (ABTC), Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado de Pernambuco (SESCAP-PE) e Sindicato da Habitação (Secovi-PE).
Na quarta-feira (9), o presidente da Alepe, Guilherme Uchôa, o líder do Governo na Alepe, Waldemar Borges, e o deputado Rodrigo Novaes foram recebidos pelo presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, para conversar sobre as consequências potenciais do novo regime de custas. Na quinta (10), o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Isaltino Nascimento afirmou que “o posicionamento da OAB-PE é justo” e destacou ser “fundamental que seja apresentada uma alternativa ao que está sendo reivindicado pelo Poder Judiciário”.