quarta-feira, 30 de novembro de 2016

TSE começa a julgar recurso do candidato a prefeito de Ipojuca

Romero Sales tenta garantir eleição em Ipojuca com recurso no TSE
Divulgação

JC Online

Faltando 20 dias no máximo para a diplomação dos eleitos este ano, o resultado para prefeito de Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, segue indefinido. O candidato mais votado no município, Romero Sales (PTB), que teve o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), até obteve na noite desta terça (29/11) voto favorável ao recurso impetrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tenta devolver a ele a elegibilidade, mas o julgamento final só deve ser retomado na próxima terça-feira (6/12).

O voto favorável ao candidato do PTB foi da relatora, ministra Luciana Lóssio. Sales teve o registro indeferido no TRE por causa de condenação em segunda instância, em 2012, quando foi acusado de fazer turismo no Paraná com dinheiro público. Ele era vereador e participou de uma viagem organizada pela Câmara Municipal para um evento de gestores que teve a programação reduzida. Foi multado e obrigado a devolver recursos.

O advogado Walber Agra, que defende Romero Sales, argumentou ontem, em sessão do pleno do TSE, em Brasília, que não houve enriquecimento ilícito do cliente e que ele também não era o responsável pela organização do polêmico evento. 

O procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino, contestou os argumentos e manteve a impugnação da candidatura. O julgamento foi interrompido quando o ministro Napoleão Nunes Maia Filho pediu vistas do processo. O caso voltará ao plenário na próxima terça-feira e Romero Sales poderá ser considerado eleito se quatro dos sete ministros votarem de forma favorável a ele.

Romero Sales obteve 32.496 votos (57% dos válidos) no primeiro turno, enquanto o concorrente, o prefeito Carlos Santana (PSB), somou 23.765. Se ganhar no TSE, os opositores pretendem recorrer ao Supremo Tribunal Federal, como adianta a advogada Virgínia Pimentel, que defende o prefeito Carlos Santana. Se o julgamento do recurso no TSE não acontecer até a data da diplomação, a administração do município, em 2017, pode ficar a cargo do presidente da Câmara de Vereadores. Esse também pode ser o desfecho se Sales não reverter a condição do registro, havendo possibilidade, portanto, de novas eleições municipais.

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