José Maria Domingos CavalcanteFoto: Anderson Stevens
Folha de Pernambuco
José Maria Domingos Cavalcante foi condenado por participação na morte do promotor Thiago Farias Soares, crime ocorrido em outubro de 2013 no interior de Pernambuco. Ele, porém, foi absolvido da tentativa de homicídio da noiva do promotor, Mysheva Freire Ferrão Martins, e do tio dela Adautivo Elias Martins - ambos estavam no carro com o promotor no momento do assassinato.
A sentença foi proferida às 20h desta quarta-feira (14) pela juíza Amanda Torres após três dias de julgamento na sede da Justiça Federal em Pernambuco, no bairro do Jiquiá, no Recife.
Funcionário público e pecuarista, José Maria Domingos Cavalcante foi condenado pelo crime de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem dar chance de defesa à vítima) a 19 anos de prisão. Como já passou 2 anos e 11 dias preso, ele irá agora cumprir 16 anos, 11 meses e 19 dias.
Para a mãe de Thiago Faria, Maria do Carmo Faria, a Justiça foi feita novamente. “Hoje, eu estou um pouco melhor do que eu estava em outubro. Mais uma vez, a Justiça foi feita. É consequência de um legado que meu filho deixou. As pessoas vão saber que existe justiça e que elas podem ir para a cadeia”, afirmou Maria do Carmo.
A defesa de José Maria Domingos já recorreu da sentença. O Ministério Público Federal também informou que poderá recorrer da pena de 19 anos e da absolvição de José Maria pela tentativa de homicídio de Mysheva e do tio dela - o MPF tem até a próxima segunda (19) para recorrer.
O advogado de defesa Emerson Leônidas de Cavalcante afirmou a inocência do seu cliente. “A apelação já foi feita, o processo vai para o TRF-5 e o desembargador relator vai mandar nos intimar para que a gente apresente as razões do nosso recurso”, disse.
Já o MPF ainda não bateu o martelo quanto ao recurso, conforme explicou o procurador da República Bruno Costa Magalhães. “Nós esperávamos uma condenação pelos três crimes praticados. A sentença não é contrária às provas dos autos, uma das razões de um possível recurso”, relatou. “Na verdade, como os jurados o condenaram pela organização e a meta do assassinato imediato era só do promotor, tecnicamente pode-se dizer que a decisão foi justa, porque, se ele organizou, ele só queria matar o promotor, segundo os jurados entenderam. Por isso, a absolvição”, afirmou.
Falso testemunho
O Conselho de Sentença ainda entendeu que a testemunha de defesa Sebastião Cavalcanti deu falso testemunho para criar um álibi para o réu e, por isso, será aberto inquérito.
O julgamento
José Maria foi o quarto réu julgado pela morte do promotor. No fim de outubro passado, três réus foram a júri popular, sendo dois condenados - José Maria Pedro Rosendo Barbosa e de José Marisvaldo Vitor da Silva, que receberam, respectivamente, penas de 50 anos e quatro meses e de 40 anos e oito meses de prisão em regime fechado. Mais uma pessoa é acusada do crime - Antônio Cavalcante Filho, o Peba, irmão de José Maria Domingos Cavalcante -, porém está foragida.
O julgamento, que teve o corpo do júri formado por quatro homens e três mulheres, começou na última segunda-feira (11) com o depoimento da noiva de Thiago Faria, a advogada Mysheva Martins. Ela declarou que não conhecia o réu pessoalmente, mas que as pessoas na cidade comentavam que ele "não seria boa pessoa" e que ele teria, junto com o irmão que está foragido, comemorado a morte do promotor.
Em outro depoimento do dia, o delegado Alexandre Alves, responsável pelas investigações da morte do promotor conduzidas pela Polícia Federal, afirmou que o réu "poderia não estar na cena do crime", mas participou da trama do assassinato. "Cavalcante não estava no contexto da execução em si. Ele não puxou o gatilho, mas estava envolvido no contexto do crime como um todo, nos atos preparatórios e posteriores", declarou o delegado.
O segundo dia do julgamento foi dedicado à defesa do réu. Em seu depoimento, José Maria Domingos Cavalcante alegou inocência - "Não estou envolvido em nada" - e pediu a prisão do irmão dele, conhecido como Peba, para que o crime fosse esclarecido.“Se ele tem ou não envolvimento, não posso dizer. O bom mesmo seria que ele estivesse preso para assim se descobrir o que houve”, completou, informando que muitos teriam visto o foragido circulando ainda pela região.
Esta quarta começou com os debates, iniciando com a acusação - O MPF colocou Cavalcante como coautor. Já defesa acusou o irmão do réu e pediu para não se condenar "um inocente" e sem ter "100% de certeza" de estar envolvido no caso.
Em um dos momentos do dia, a esposa do acusado, Marta, gritou "Ele é inocente!". Poucas horas antes, uma das filhas de José Maria Domingos causou comoção ao sair da sessão gritando e chorando, afirmando que o pai é inocente.
Relembre o caso
O crime ocorreu no dia 14 de outubro de 2013 no interior de Pernambuco. Thiago Farias Soares estava com a noiva e o tio dela Adautivo Martins. Eles seguiam pela rodovia PE-300 a caminho de Itaíba, quando foram abordados por homens armados. Os tiros atingiram Thiago, que morreu na hora.
O veículo deles parou. O carro dos assassinos contornou a via e, segundo as investigações, retornou para tentar assassinar tio e sobrinha, que escaparam com vida após se jogarem para fora do veículo, na estrada. A arma do crime nunca foi encontrada.
De acordo com o advogado de Mysheva, José Augusto, a motivação do crime teria sido a compra de 25 hectares de uma fazenda em Águas Belas. O imóvel, que possuía uma extensão total de 1.800 hectares, foi adquirido por Mysheva em um leilão.