quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Chefes de Assembleias Legislativas nos Estados se eternizam no cargo

Folha de S.Paulo – José Marques e João Pedro Pitombo

Nos últimos 12 anos, o Piauí reelegeu um governador, foi governado quatro anos por outro e voltou a eleger o anterior para o terceiro mandato.

Durante esse tempo, a Assembleia Legislativa do Estado só teve um presidente, que vai ficar ao menos mais dois anos no cargo.

Enquanto a Câmara dos Deputados discute a constitucionalidade da reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidentes de Assembleias nos Estados acumulam mandatos sucessivos de dois anos.

No Piauí, Themístocles Filho (PMDB) bateu um recorde histórico: é o mais longevo desde a retomada das atividades das Assembleias após o Estado Novo, que terminou em 1945.

Em Pernambuco e na Bahia, Guilherme Uchoa (PDT) e Marcelo Nilo (PSL), respectivamente, já completaram dez anos no cargo –Uchoa já foi reeleito para o biênio 2017-2018 e Nilo concorre a mais um mandato em fevereiro.

Os três têm um histórico de proximidade com o Executivo e de atuação em benefício dos pares.

Themístocles se tornou presidente em 2005, no primeiro governo de Wellington Dias (PT). Depois, virou adversário do petista, mas diz que não faz oposição à atual gestão e é próximo ao governador.

"Nós não criamos obstáculos. Nós não temos uma oposição. O PMDB vota as matérias de interesse do Piauí", afirmou o deputado, que não descarta que seu partido venha a assumir cargos no governo petista.

O cientista político Vitor Sandes, da Universidade Federal do Piauí, afirma que Themístocles se mantém no cargo por unir o PMDB e dar governabilidade a governadores com base fraca no interior, como a atual gestão, do PT, e a anterior, do PSB.

Nilo, da Bahia, ficou conhecido por agradar deputados da base e da oposição com distribuição de cargos e até de bolsas de estudo bancadas pela Assembleia. Ele diz que disputar o sexto biênio consecutivo não estava nos seus planos, mas concorrerá por ser "um momento de crise".

REGRA DO JOGO

As regras para a reeleição do presidente não são iguais em todas as Assembleias e são definidas pelas Constituições estaduais. Em Pernambuco, por exemplo, foi aprovada uma emenda em 2011 que acaba com mais de uma reeleição para o posto.

No entanto, como a regra só passaria a valer na legislatura atual (2015-2018), Uchoa considerou que a lei não podia retroagir e deveria entender que seu mandato entre 2015-2016 era o primeiro e o de 2017-2018, o segundo.

Pareceres do Ministério Público e da Procuradoria da Assembleia concordam com a interpretação do presidente. Já a OAB entende de modo diferente e entrou na Justiça para pedir sua saída do cargo.

Juiz de direito aposentado, Uchoa era conhecido como um dos homens fortes do ex-governador Eduardo Campos (PSB), morto em 2014.

Segundo aliados, sua proximidade com o Judiciário e a defesa que faz dos parlamentares o ajudaram a manter-se no cargo. Opositores criticam esta atitude e falam em subserviência ao Executivo.

"Ele é uma espécie de presidente do sindicato dos deputados", diz o deputado estadual Edilson Silva (PSOL). A reportagem entrou em contato com a assessoria de Uchoa, que não conseguiu localizar o deputado.

Embora Pernambuco já tenha a legislação que acaba com as reeleições eternas, a Assembleia do Piauí nunca discutiu o assunto.

Na Bahia, um projeto chegou a ser apresentado em 2014, mas não foi votado: "Os próprios deputados que pediram para não votar", diz Nilo.

Questionado sobre o que acha de limitar o tempo de mandato do presidente, Themístocles respondeu: "Não precisa. Meus colegas já sabem que na próxima eleição à presidência não sou candidato. Já fiz a minha missão".

Nilo também afirma que não vai disputar mais uma vez depois da eleição para o próximo biênio, em fevereiro. Pela primeira vez, ele deve enfrentar outro candidato da base do governador Rui Costa (PT).

"Esta é uma Casa de iguais. Não posso permitir a perpetuação do presidente no poder em nome de um projeto pessoal", diz o adversário Ângelo Coronel.

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