sábado, 21 de janeiro de 2017

Diretor de faculdade de Direito da UFPE defende que Cármen Lúcia homologue delações da Lava Jato

Francisco Queiroz Cavalcanti, diretor da Faculdade de Direito da UFPE. Foto: André Nery/ JC Imagem

Blog do Jamildo

Diretor da Faculdade de Direito do Recife (FDR), ligada à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e desembargador federal aposentado, Francisco Queiroz Cavalcanti defende que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, homologue ela mesma as delações da Odebrecht, a partir de uma decisão colegiada, até o fim do mês. Dos Estados Unidos, onde está em viagem, o desembargador aposentado disse por telefone que a homologação seria uma forma de a Corte dar uma resposta rápida e impessoal à Lava Jato.
Surgiram várias incertezas sobre quem herdará os processos que eram relatados por Teori, que morreu em um trágico acidente aéreo nesta quinta (19), no Rio de Janeiro. Para Francisco Queiroz Cavalcanti, a homologação das delações pela própria presidente do STF seria uma solução intermediária, enquanto ocorrem duas discussões em paralelo: a escolha de um novo ministro do Supremo, que ocupará a vaga deixada por Teori, e a de um novo relator para a Lava Jato.

“Eu, no papel da presidente Cármen Lúcia, até o fim do mês homologaria as delações”, afirmou Francisco Queiroz Cavalcanti. “Tomaria a decisão de forma colegiada”, afirma.


Por isso, avalia, a melhor opção seria Cármen Lúcia convocar uma sessão extraordinária do STF e, através de uma decisão colegiada decidir pela redistribuição da Lava Jato entre os ministros. “Essa opção traz outras questões. E se o futuro relator for alguém com um estilo muito diferente de Teori, por exemplo o ministro Dias Toffoli? Ou o ministro Gilmar Mendes?”, questiona.

As referências não são aleatórias. Toffoli já apareceu em relatório da Polícia Federal como supostamente ligado a Carlos Bumlai, o empresário e amigo do ex-presidente Lula (PT) preso na Lava Jato. Gilmar Mendes, por outro lado, se manifesta costumeiramente pela imprensa e é acusado por partidos de esquerda de ter proximidade com o PMDB e PSDB.

“Com a convocação extraordinária, Cármen Lúcia não decidiria sozinha. Seria uma decisão do STF”, afirma Queiroz Cavalcanti.

Nenhum comentário :

Postar um comentário