quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Excelente resultado da privatização das prisões - Carlos Chagas

O macabro espetáculo do assassinato a facão de 56 presos na maior penitenciária de Manaus faz pensar na finalidade da pena, que aprendemos nos primeiros meses da Faculdade de Direito: reparar o passado ou preservar o futuro?

Nesse caso mais recente de horror explícito, nenhum dos dois. Na capital amazonense, nem os assassinos podem ser considerados recuperados, nem os assassinados tiveram chance de recuperar-se. Omitiu-se o poder público entregando tantos animais à própria sorte. Os que morreram e os que mataram são fruto de uma trágica experiência adotada faz algum tempo no sistema prisional brasileiro: a parceria público-privada.

Ganhar dinheiro a qualquer custo virou moda entre nós. O Estado abre mão de punir e de recuperar em troca de deixar que grupos econômicos limítrofes da criminalidade administrem os presídios. Seus dirigentes preocupam-se apenas em permitir que números cada vez maiores de criminosos amontoem-se em fétidas celas superlotadas. Faturam por número de detentos que hospedam, tanto faz a condição humana do coletivo. Para aumentar suas contas bancárias, sempre caberá mais um nos estabelecimentos penais. Deixam que se organizem quadrilhas empenhadas em desenvolver uma ordem às avessas, onde pontificam os mais fortes, os mais espertos e os mais bandidos. Permitem a chantagem entre as populações carcerárias e, pior ainda, que de dentro da cadeia os líderes se relacionem com os que, de fora, controlam o crime.

Seria justo que, como primeira medida, as autoridades judiciais identificassem quem se beneficia com a gestão dos presídios e mandassem todos fazer companhia a seus clientes.

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