sábado, 7 de janeiro de 2017

Governo de PE tenta reverter liminar, mas reunião para reajustar tarifas de ônibus no Grande Recife continua suspensa

Integrantes da Frente de Luta pelo Transporte Público bloqueia entrada de sala de reuniões no Centro de Convenções, em Olinda 
Foto: Marina Meireles/G1

Marina Meireles
G1 PE

Depois da liminar que suspendeu a reunião do reajuste das passagens de ônibus, na manhã desta sexta (6), o Estado de Pernambuco pediu à Justiça a reconsideração do documento e integrantes do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) chegaram a se reunir novamente durante a tarde, no Centro de Convenções, em Olinda. A decisão, no entanto, continuou mantida e a votação do reajuste tarifário permanece adiada.

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que o juiz Heriberto Galvão, do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, decidiu redistribuir a análise do pedido de reconsideração impetrado pelo Estado de Pernambuco para uma nova unidade judiciária. Ainda não se sabe, porém, qual Vara da Fazenda Pública irá julgar a solicitação. 

"O magistrado avaliou a complexidade da causa, analisando a necessidade de perícia das Planilhas de Custos de Operação e Receitas dos Operadores e do Sistema, e também o valor da causa que pode ser superior a 60 salários mínimos, montante máximo de competência do Juizado. A realização de perícias e causas no valor acima de 60 salários mínimos é de competência de Vara da Fazenda Pública" , informa a nota do TJPE. 

Temendo a suspensão da liminar e a realização da votação para reajustar as tarifas de ônibus, integrantes da Frente de Luta pelo Transporte Público e de movimentos estudantis voltaram a protestar no Centro de Convenções. Os manifestantes tentaram bloquear as duas entradas da sala de reuniões, e por isso, houve confusão com os policiais que faziam a segurança do local. Diante da movimentação, a Frente chegou a solicitar à Justiça a prisão do Secretário das Cidades, Francisco Papaléo, alegando que o titular da pasta descumpriu a ordem judicial do órgão que expediu a liminar para suspender a reunião do reajuste.

Assim como pela manhã, os manifestantes jogaram confetes e serpentinas nos conselheiros escoltados pela polícia. Em alguns momentos, houve bate-boca e,durante o tumulto, a polícia chegou a usar gás de pimenta para dispersar os manifestantes. Segundo integrantes da Frente de Luta, cerca de 80 pessoas estiveram no local. A Polícia Militar, no entanto, não estimou a quantidade de participantes do protesto.

Explanação de custos
O diretor de operações do Grande Recife Consórcio de Transporte, André Melibeu, e a presidente da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), Taciana Ferreira, foram algumas das pessoas que entraram na sala de reuniões sob escolta. De acordo com o Grande Recife Consórcio de Transporte, o novo encontro ocorreu apenas para explanar os custos da tarifa.

"O que houve foi uma conversa informal, mas devido à manutenção da liminar, ninguém quis levar a discussão adiante", explica o conselheiro representante dos usuários do transporte público, Nael Vicente. Ainda assim, ele e os demais representantes das pessoas com deficiência, dos estudantes e dos idosos apresentaram uma proposta de tarifa única de R$ 3, bem como a extinção dos aneis B, D e G. Segundo o conselheiro, o valor foi calculado com base na inflação.

Ainda segundo o conselheiro, os representantes dos usuários questionaram se o montante apurado pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE) a partir do acumulado em créditos expirados no Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) poderia diminuir o reajuste, mas a discussão não foi levada adiante. "Houve uma apresentação das planilhas de custo e chegamos a indagar quanto é lucrado por ano com os créditos expirados, mas isso não foi totalmente discutido no momento", explica.

Para o conselheiro João Carlos dos Santos, representante das pessoas com deficiência, não é possível aumentar as tarifas se não houver melhorias na qualidade do transporte público. "Não adianta cobrar mais se os ônibus estão quebrados. Quem anda todo dia sabe que são poucos os elevadores para deficientes que funcionam", reclama. 

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