segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Perspectivas para 2017: Corrigir, melhorar e expandir

Folha de Pernambuco

No primeiro dia do ano, especialistas em diversas áreas preveem as ações necessárias para que o Brasil e, em específico, Pernambuco, corrija, melhore ou deslanche em relação a 2016. Sobre segurança, o professor da UFPE Jorge Zaverucha conta como sair do panorama caótico que o Estado se encontra. Na Educação, o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, explica que o País deve voltar ao caminho que trilhava até 2015.

Urbanismo e Patrimônio

Milton Botler - Mestre em Desenvolvimento Urbano

Zaíra é uma das Cidades Invisíveis reveladas pelo escritor Ítalo Calvino, numa de suas abordagens sobre as cidades e a memória. A cidade tem identidade própria, um nome, como qualquer cidade que se diferencia uma das outras, mas com atributos inerentes a todas elas: 

“Uma descrição de Zaíra como é atualmente deveria conter todo o passado de Zaíra. Mas a cidade não conta o seu passado, ela o contém como as linhas da mão, escrito nos ângulos das ruas, nas grades das janelas, nos corrimãos das escadas, nas antenas dos para-raios, nos mastros das bandeiras, cada segmento riscado por arranhões, serradelas, entalhes, esfoladuras."

Zaíra é também o Recife quando falamos desse processo de construção das cidades sobre elas mesmas, com acúmulos e sobreposições de pedra e cal, visões de sociedade em momentos distintos, praticas espaciais de conquistas e transformações cotidianas. Bem ou mal, o que permanece e o que se transforma faz parte desse longo processo de seleção, inclusão e exclusão. 

É nesse processo que selecionamos o acervo a ser protegido, num esforço para preservar nossa memória e prolongar nossa existência. Estabelecemos, no entanto, uma pratica de preservação passiva, ou mesmo burocrática, protegida pelas normas de preservação, sobretudo dos monumentos e sítios históricos. Talvez isso ajude, mas não garante a permanência ou a preservação. Falta-nos, ainda, uma boa inserção no campo do patrimônio imaterial, responsável pela vitalidade de um lugar, de forma que o nosso acervo protegido se torna um acúmulo de imóveis significativamente subutilizados. Não faz parte, necessariamente, da cidade onde se vive e que se vivencia. Nosso patrimônio se torna um símbolo desprovido de uso. 

Isso porque, no Recife como é atualmente, vivemos a herança generalizada do modelo de cidade do automóvel, que se expandiu de forma pulverizada e monofuncional para a periferia, exigindo mais infraestrutura e deixando um passivo de abandono e subutilização. O que ocorre no nosso centro tradicional, em Santo Antônio, São José, na Boa Vista, nos centros de bairros e em outros sítios urbanos onde havia vitalidade e diversidade de usos, mas cujos imóveis não conseguiram se adaptar para abrigar o automóvel. Com ele ampliou-se a cultura da segregação e da negação do espaço público, substituído pelos simulacros dos shoppings e suas praças de alimentação. 

Daí a importância do pensamento urbanístico contemporâneo, das cidades compactas, sustentáveis e para as pessoas. São jargões ou mantras que, pelo menos no campo das ideias, pretendem reverter o modelo atual, buscando uma cidade sem barreiras e com diversidade de usos. Onde os imóveis devem se integrar de forma ativa a um espaço público mais atrativo e melhor compartilhado pelo transporte coletivo, pelos pedestres e ciclistas, trazendo mais movimento e segurança para as vizinhanças.

No campo das ideias, portanto, a cidade compacta sinaliza uma luz lá no fim do túnel para a reabilitação desse vasto estoque de imóveis vazios e subutilizados que integram o acervo do nosso patrimônio. No campo das ideias, apenas, porque as práticas de produção da nossa cidade continuam contraditórias e imediatistas, repletas de decisões equivocadas e distantes do interesse coletivo, sem o necessário protagonismo público para aproximar a cidade das ideias.

Educação
Daniel Cara (USP) 

É fato: o Brasil tem vocação para assumir um papel de liderança global. Possui vasto território, força demográfica, rica diversidade étnica e racial, cultura popular pujante, laços migratórios com todos os continentes do globo, recursos naturais incomparáveis e uma sociedade extremamente dinâmica - que ainda lhe garante um papel de destaque, em que pese a crise política e econômica.
Porém, desde 2015, o Brasil tem se desviado do caminho correto que planejou há 28 anos.

Na análise fria da História, as nações venceram quando perseveram na direção correta, mesmo que árida. A Constituição Federal de 1988, promulgada com o intuito de subjugar a estrutura de poder da Ditadura Militar, foi um inédito acerto para um país que sempre teimou em contrariar seu destino promissor. A Constituição Cidadã pretendeu garantir que o Brasil fosse um país verdadeiramente desenvolvido, de todos e para todos.

Listado como primeiro direito social inscrito no Art. 6º da Carta Magna, o direito à educação ganhou papel proeminente. A mensagem da Constituição Federal é que as políticas educacionais são o alicerce para o desenvolvimento econômico, a sustentabilidade e a justiça social.

Porém, com a Emenda à Constituição 95/2016, proposta por Michel Temer, o Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE) se tornou inviável. Aliás, a primazia dos direitos sociais, inscrita na Carta Magna, fica praticamente suspensa por 20 anos.
Ou seja, ao invés de buscar meios para consagrar os direitos e estabelecer a justiça social, pilares fundamentais para o crescimento econômico, os governantes atuais têm optado por perpetuar a desigualdade socioeconômica e civil que aprisiona as possibilidades de desenvolvimento do país. Ao invés de cumprir leis já estabelecidas, optam por redigir propostas equivocadas e diversionistas, como a Media Provisória que pretende reformar o Ensino Médio, desorganizando a última etapa da educação básica.

É urgente que o Brasil retome o projeto original da Constituição Federal de 1988 e se dedique ao cumprimento do PNE, evitando atalhos e se dedicando a trilhar o caminho necessário para cumprir com seu destino: ser um país desenvolvido, próspero, justo e sustentável.

Segurança
Jorge Zaverucha, professor da UFPE

Para que haja um cenário melhor na segurança pública, é necessária a adoção de algumas medidas. Por enquanto, pelo direcionamento que tem sido dado, não vejo nada, nenhuma esperança de que as coisas podem mudar nesse sentido. A expectativa é de que venha até a piorar, porque a crise não vai arrefecer. Espero queimar a língua. Hoje, as polícias estão agonizando e o Governo está sem recursos. Uma saída é trazer a polícia para perto, motivá-la. Mesmo um Pacto Pela Vida mexido, diferente daquele inicial, não é suficiente se os policiais continuarem insatisfeitos. Sem isso, nenhuma segurança funciona.

Qual a polícia que melhor funciona no Brasil? A de São Paulo. É uma polícia satisfeita, que tem treinamento de boa qualidade nas academias, que tem reconhecimento, é bem dividida geograficamente e tem uma relação bem melhor com a Polícia Civil que em outros estados. Basta ver há quanto tempo São Paulo vem mantendo estabilidade em termos de homicídios, com índices próximos dos indicados como aceitáveis pela Organização Mundial da Saúde. Não tem muito mistério. Basta copiar os bons exemplos. É um caminho possível para pôr a segurança de volta nos trilhos.

Saúde
Sinval Pinto Brandao Filho - Pesquisador, diretor do IAM/Fiocruz Pernambuco

O ano de 2016 foi um ano muito de trabalho e importantes conquistas no campo da ciência e saúde pública em nossa região e no país, com várias contribuições ao melhor conhecimento de arboviroses como a zika, além de chicungunha e dengue. Esperamos um 2017 com novas conquistas para o melhor conhecimento destes e de outros problemas de saúde em projetos de pesquisa que a Fiocruz em Pernambuco desenvolve em varias áreas e agravos em saúde.

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