segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Paulo Câmara vai pedir ajuda e cobrar responsabilidade dos novos prefeitos com o Pacto pela Vida

Blog do Jamildo

O convite do governador Paulo Câmara aos novos prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR) e secretários municipais de segurança, para um encontro no Palácio do Campo das Princesas, sobre o Pacto pela Vida, nesta tarde, a partir das 15 horas, tem um único objetivo: pedir ajuda e cobrar responsabilidade dos gestores públicos. O socialista parece esperar dividir responsabilidades com os novos gestores.

A princípio, Paulo Câmara vai destacar a importância de envolver os municípios na questão da segurança, adotando ações integradas que ajudem a combater a criminalidade, a exemplo de iluminação, mapeamento e desativação de terrenos baldios, projetos sociais em comunidades vulneráveis, ordenamento urbano.

De acordo com fontes palacianas, esse chamamento nasce de um problema já diagnosticado.

“Hoje, somente a cidade do Recife tem participação no Pacto pela Vida: por meio do secretário Murilo Cavalcanti”.O aliado e prefeito do Recife, Geraldo Julio, já confirmou participação em sua agenda oficial dessa segunda-feira.

No entanto, nem mesmo cidades geridas por aliados históricos dos socialistas, a exemplo de Paulista, Olinda e Caruaru, para citar os grandes municípios, com graves problemas de segurança, deram qualquer colaboração ao Pacto pela Vida ao longo dos últimos anos. Assim, as críticas da oposição recaem sempre sobre as cotas do chefe do Executivo.

Até o fim do ano passado, Jaboatão, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, da gestão Elias Gomes (PSDB), estava todas as quintas nas reuniões do Pacto pela Vida, na Secretaria de Planejamento (Seplag). Este ano, com a chegada de Anderson Ferreira, ainda não houve presença da cidade.

No fim do ano passado foi inaugurado o 25º Batalhão da PM, em Jaboatão centro. E só saiu porque o município cedeu o terreno e transformou um casarão em quartel. A cidade havia se tornado uma das mais violentas, com maior registro de homicídios.

“A situação mostra que nem sempre criar uma secretaria Municipal de Segurança significa, de fato, que os prefeitos estejam dispostos a se envolver na questão, a comprar essa briga. É essa realidade que o governador está tentando mudar, especialmente porque o controle da violência se tornou vital não só à sobrevivência política, mas à possibilidade de convivência social com qualidade. Não dá pra adiar mais”, revela fonte do Blog de Jamildo.

Mesmo dia do reajuste da PM

A data do encontro não é aleatória. Trata-se de algo simbólico, uma vez que, nesta mesma segunda-feira, começam as audiências públicas para debate da proposta do reajuste dos Policiais Militares na Assembleia Legislativa. As associações prometem mobilizar policiais para lotar as galerias da Alepe durante a apreciação do texto, nesta segunda e terça-feira.

A proposta da gestão Paulo Câmara (PSB) de reajuste aos militares chega esta semana ao seu momento crucial, com a análise pela Assembleia Legislativa, e as duas partes na negociação – governo e associações militares – adotando movimentos bem distintos.

A aposta do Executivo é que a tropa se alinhe aos benefícios avalizados por seus comandantes e enfraqueça o poder das associações, que o governo não reconhece sequer como legitimadas para estar na mesa de negociação.

A radicalização do movimento também tem como pano de fundo a disputa entre o deputado estadual Joel da Harpa (PTN), um dos cabeças da greve em 2014, e o presidente da Associação de Cabos e Soldados, Albérisson Carlos (PSDB), pelo papel de líder da base militar. Ambos tentarão vaga na Alepe em 2018.

No Estado, os PMs já paralisaram suas atividades três vezes: 1997, 2000 e 2014. Por lei, militares são impedidos de se sindicalizar e entrar em greve.

Em Pernambuco, o movimento ensaiou uma greve no final de 2016. O governo, então, prendeu líderes militares e conseguiu na Justiça multas pesadas contras as associações. A retirada da mesa de negociação deixou as entidades à margem do processo.

Aumento proposto

O governo Paulo Câmara diz que a proposta representa um grande esforço financeiro para os cofres estaduais e que seria o maior acordo de valorização funcional da história de Pernambuco, no momento em que o Brasil passa pela maior crise financeira da história.

Pelas contas do executivo estadual, o reajuste representará um acréscimo de R$ 303 milhões na folha de pagamento de 2017.

O aumento será parcelado. A proposta estabelece as correções para os meses de Maio de 2017, Abril de 2018 e Dezembro de 2018.

No dia da apresentação das propostas, não faltaram críiticas às associações militares.

“Infelizmente, durante todo esse processo, iniciado em novembro de 2016, as associações militares se negaram a conversar com os comandos militares. O Governo de Pernambuco continuará atuando para devolver aos comandos militares a disciplina e a hierarquia, necessárias a instituições com uma respeitável folha de serviços prestados ao povo do nosso Estado”.

“Os novos valores são o resultado de muito diálogo, em 17 reuniões realizadas entre o Governo do Estado e os comandos da PMPE e do CBMPE, que representam a tropa na valorização das duas corporações. Pernambuco será um dos primeiros Estados do Brasil a priorizar a equiparação entre as corporações militares e a Polícia Civil, que será atingida no final de 2018”.

“Nos últimos dois anos, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar receberam um aumento médio de 20% em 2015 e 20% em 2016. A política salarial tem objetivado reduzir a diferença de soldo entre os oficiais e os praças”.

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