domingo, 26 de fevereiro de 2017

Político inelegível pode ser proibido de gravar guia

Giselly Santos
Leia Já

Uma pessoa considerada inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ser proibida de participar de propagandas eleitorais exibidas no rádio e na televisão mesmo que não seja candidata a nenhum cargo público. A medida passará a valer caso um projeto de lei do deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) seja aprovado pelo Congresso Nacional. 

A matéria também restringe que o inelegível empreste a voz e participe de campanhas de candidatos, partidos ou coligações. Para o tucano, a modificação “tem um caráter pedagógico muito forte”. 

“Na medida em que o Tribunal Eleitoral ou mesmo os tribunais de justiça consideram alguém inelegível, é porque houve algum tipo de prática dolosa à população, à sociedade. E, obviamente, quem comete algum tipo de desvio ilícito não pode passar mensagens para a sociedade”, ponderou.

A matéria é apensada ao PL 5678/2005, que regulamenta a publicidade eleitoral, proibindo o uso de outdoors e diminuindo os gastos com campanhas, e aguarda a análise do Plenário. Somente ano passado, quase 5 mil políticos que tentaram concorrer nas eleições municipais tiveram os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha suja.

Nenhum comentário :

Postar um comentário