segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Um jogo de cartas marcadas

Marcelo Montanini
Folha de Pernambuco 

Apesar do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ter sido realizado sob o argumento, implícito, de acabar com a corrupção no Brasil, diversos políticos investigados, condenados ou citados em delações premiadas da Operação Lava Jato assumiram o poder. A ideia do pacto para “estancar a sangria” da investigação, exposta pelo ex-ministro Romero Jucá (PMDB) numa gravação revelada no ano passado, começa a ganhar corpo, diante dos últimos movimentos feitos pelo próprio governo Temer, que vem articulando a presença de aliados em cargos estratégicos nos três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - para blindar o presidente e parceiro .

A gestão peemedebista tem demonstrado, com os últimos atos, que a sobrevivência do governo e dos aliados, em meio ao cerco da Lava Jato, é mais importante do que a popularidade e credibilidade de Temer junto à sociedade. A mesma opinião pública, que até poucos meses, criticava o governo petista por atitudes semelhantes, se calou. A indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), ao Supremo Tribunal Federal e a nomeação do investigado Moreira Franco (PMDB) à Secretaria-Geral da Presidência, com status de Ministério, o que lhe confere foro privilegiado, são demonstrações da despreocupação do governo com o que pensa a população. Desta forma, Franco só poderia ser investigado no STF e uma peça importante estaria relativamente salva.

Ao contrário do ex-ministro do STF morto em janeiro, Teori Zavascki, que possuía um perfil técnico e discreto, Alexandre Moraes é um político com muitas contradições e fiel a Temer. Por causa do Regimento Interno da Corte, o tucano seria o revisor dos processos relativo à Operação, o que garantiria uma sobrevida, caso necessário. A pasta de Justiça - pelas sinalizações já dadas - deve ficar com alguém com bom trânsito no STF

Moraes
Enquanto acadêmico, Alexandre Moraes escreveu obras que advogam contra si - como na tese de doutorado que defende a não indicação de pessoas em cargos de confiança ao Supremo - e até contra o seu atual chefe - quando defende, em seu livro Direito Constitucional, a anulação do mandato de vice-presidente, quando há anulação do mandato do presidente. A chapa Dilma-Temer deverá ser julgada este ano no Tribunal Superior Eleitoral . Apesar das contradições, Moraes dificilmente deixará de ocupar a vaga no STF. Sua sabatina será realizada por parlamentares investigados e por ministros da Corte.
No caso de Moreira Franco, Temer empreendeu um esforço para nomeá-lo. Em meio a uma guerra de liminares, com participações de juízes federais, Advocacia-Geral da União (AGU) e STF, o governo se expõe e mostra sua face mais irônica. À semelhança do ocorrido com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Casa Civil, a proteção ao aliado - e braço direito - é evidente. “Se trata apenas de formalização”, disse o presidente, argumentando que Moreira sempre fora chamado de ministro.

O Planalto, todavia, não se limita a mexer nas peças do Executivo e do Judiciário. Uma frente foi montada no Congresso. O cientista político Guilherme Reis, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, avalia que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário “estão de conluio, apesar de algumas disputas pontuais”. “Os três poderes estão conseguindo negociar”, analisa Reis, descrente que a investigação avance muito diante das últimas jogadas.

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