Presídios comportam 1,8 mil detentos, mas abrigam 7 mil
Foto: Jedson Nobre
Folha de Pernambuco
O Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, ganhará um novo pavilhão com capacidade para 208 vagas. A intervenção será alvo de uma licitação, já lançada pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e prevê outras adequações físicas. O quantitativo, nem de longe, supre o deficit nas três unidades instaladas no local, que comportam 1.819 detentos, mas, atualmente, abrigam quase sete mil. Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), no entanto, as obras buscam melhorar as condições de habitabilidade do local, que é alvo de acompanhamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).
A abertura do processo licitatório ocorrerá no próximo dia 12 de abril. Como justificativa no termo de referência que acompanha o edital, a secretaria afirma que as obras ocorrerão “em virtude da situação caótica daqueles estabelecimentos penais” e que “servirão para minimizar o estado de tensão existente, reduzir os pontos vulneráveis de segurança que há nas três unidades, bem como melhorar as instalações de atendimento aos detentos.
Orçadas em R$ 3,7 milhões, as intervenções devem ser concluídas em dez meses, a partir da assinatura da ordem de serviço. São a quarta etapa do processo de transformação do antigo Presídio Aníbal Bruno em três unidades independentes, que teve a primeira parte entregue em 2012. Além do novo pavilhão, os serviços vão englobar a reforma do posto avançado e a construção de uma enfermaria. Num dos presídios do Complexo, o Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), será implantada uma Central de Apresentação à Justiça (CAJ), com 72 vagas.