quinta-feira, 9 de março de 2017

Ministro recorre para não divulgar lista do trabalho escravo

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (Foto: Jorge William/Agência O Globo

Exame

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, tenta agora barrar no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a divulgação do cadastro de empregadores que usam mão de obra análoga à escravidão.

Um dia após a 11ª Vara da Justiça, em Brasília, decidir que a chamada “lista suja” deveria ser divulgada ainda nesta terça-feira, dia 7, Nogueira, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), recorreu no período da manhã à instância máxima da Justiça Trabalhista para adiar o anúncio em 120 dias.

Este é o prazo que ele estipulou para a conclusão do trabalho de um grupo criado no âmbito de sua pasta que analisa mudanças nos critérios da divulgação do cadastro.

A informação foi repassada pela AGU. A assessoria de Nogueira informou que divulgará nesta terça um posicionamento sobre o caso.

Em três momentos, a Justiça do Trabalho determinou a divulgação da lista. Em dezembro, o juiz Rubens Curado, da 11ª Vara do Trabalho, aceitou ação civil pública do Ministério Público Federal obrigando Nogueira e a União a divulgarem a lista. A decisão foi ratificada em janeiro.

Na segunda-feira, 6, o desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran recusou um novo recurso da AGU para barrar a publicidade da relação dos empregadores flagrados pelos fiscais do Trabalho.

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