domingo, 26 de março de 2017

O que acaba com a economia é a corrupção, não a investigação

Diogo Castor de Mattos, procurador da República. 
Foto: Ascom PRPR

Durante a Operação Lava Jato, muitas vozes defenderam varrer a sujeira para debaixo do tapete sob o argumento de danos econômicos causados pela crise nas empreiteiras investigadas. Houve inclusive quem chegou a afirmar que a corrupção não predatória é saudável para economia.

É verdade que num primeiro momento a corrupção, assim como o tráfico de drogas e tráfico de armas, injeta dinheiro sujo que movimenta a economia. Também é real que com a descoberta dos esquemas criminosos, empresas que adotam esta prática como modelo de negócio tendem a entrar em crise. Contudo, a longo prazo, o que provoca um dano imensurável à economia é a corrupção, não a investigação.

Em primeiro lugar, a corrupção viola o princípio básico da ordem econômica que é a livre concorrência. Não há disputa efetiva no mercado porque os competidores já sabem de antemão quem vai obter determinado contrato ou financiamento público e, inexistindo concorrência, os preços vão às alturas e a eficiência vai ao chão.

Este é o retrato das obras públicas no Brasil, que sempre custam mais do que o previsto e nunca terminam no prazo. A festejada transposição do Rio São Francisco tinha orçamento inicial de R$ 4 bilhões e previsão de término para 2012. Acabou custando R$ 8,2 bilhões e terminou parcialmente somente agora. Desses valores, sabe-se que pelo menos R$ 200 milhões foram pagos com corrupção. O mesmo vale para todas as grandes obras de infraestrutura, aqui ou em qualquer país com corrupção endêmica.

Em 1992, na Itália inundada pela corrupção da Tangentopoli, um quilômetro do metrô de Milão custou 192 bilhões de liras, enquanto o mesmo quilômetro em Hamburgo, na Alemanha, custou 45 bilhões de liras. O eixo ferroviário teve estimativa de custo de 100 bilhões de liras e prazo de 12 anos de trabalho, enquanto o de Zurique, na Suíça, feito em sete anos, custou 50 bilhões. Já a relação entre a dívida pública e o produto interno bruto italiano passou de 60% em 1980 para 115% em 1992, no auge do sistema de propina, o que ocasionou o colapso da lira, o rebaixamento do grau de segurança investimento da Itália na agência Mooddy´s e o risco de insolvência do Estado. Além disso, a corrupção desestimula a entrada de novos players e os investimentos em aprimoramento tecnológico, concentra as riquezas nas mãos de poucas empresas cartelizadas, frauda as políticas públicas que são direcionadas para proporcionar ganhos privados e aquisição de produtos caros e desnecessários. Todo esse ambiente favorece o aumento da burocracia e a criação de dificuldades para a venda de facilidades.

Por fim, quando descobertos, grandes esquemas de corrupção provocam danos imediatos à atividade das companhias corruptoras, que veem despencar suas vendas, sendo obrigadas a demitir empregados.

É lamentável que empregos sejam perdidos e empresas sejam fechadas. Contudo, o que ocasionou esta situação foi o envolvimento das empresas com a corrupção. Como salienta Sérgio Moro: “Não se pode acusar a polícia pelo homicídio por ter encontrado o cadáver.” Da mesma forma, não se pode culpar as autoridades que descobrem grandes esquemas de corrupção, e sim quem a praticou ou quem, podendo retirar os incentivos à sua prática, não o fez.

A longo prazo, criado um novo ambiente de mercado, o vácuo criado por empresas corruptoras tende a ser ocupado por novas sociedades que, por sua vez, investirão e criarão novos postos de trabalho e movimentando a economia de forma mais eficiente, sem os custos do suborno.

Como explica o economista americano Klitgaard: “ Se um país quer ser grande, ele precisa ter esse mal sob controle”.

* Diogo Castor de Mattos é procurador da República e integrante da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR)

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