sábado, 25 de março de 2017

Partido quer devolver quase R$ 2 milhões recebidos por Fundo público

Contas Abertas

Quase R$ 2 milhões do Fundo Partidário estão parados em uma conta do Partido Novo. A agremiação é contra o repasse de dinheiro público para os partidos políticos. Por isso, desde setembro de 2015, quando o partido foi criado, é estudada a melhor forma de devolver os recursos para a União.

Se o partido tivesse se recusado a receber os recursos, o montante teria retornado ao Fundo e seria dividido entre outras agremiações.

De acordo com o secretário-executivo do Novo, César Franco, a agremiação já pensou em doar os recursos para um fim ou entidade social ou, ainda, utilizar a verba para fazer publicidade contra o Fundo Partidário.

A primeira ideia esbarrou na própria legislação do Fundo destinado às agremiações, que poderia entender a doação como compra de votos. Já a campanha publicitária foi considerada desperdício de dinheiro, tendo em vista que o Novo já trabalha com essa pauta, de forma quase gratuita, nas mídias sociais.

Agora, em uma nova tentativa para “se livrar” do montante parado em três contas do Banco do Brasil, conforme manda a legislação, o partido conversa com o Tesouro Nacional para encaminhar os recursos para o caixa único do governo, que poderá avaliar aonde alocar melhor a verba.

“Como a legislação determina como os recursos devem ser usados, estamos avaliando a possibilidade de encaminhar para o Tesouro valor similar ao recebido, mas proveniente do caixa do partido. Com o valor devolvido, utilizaríamos o Fundo Partidário para as atividades do Novo. Devolvemos o recebido, mas sem desrespeitar a legislação que rege o Fundo”, explica

Cabe ressaltar que apenas 75% do montante recebido pelo Novo poderá retornar para os cofres públicos. Isso acontece em razão da legislação prever que 20% do fundo seja aplicado na Fundação mantida pelo partido e outros 5% serem utilizados na promoção da mulher na política.

De acordo com dados de Franco, desde a fundação o Novo estabeleceu que só existirá enquanto os filiados assim o quiserem. Cada filiado pode contribuir com o mínimo de R$ 28,23 por mês ou pode fazer uma contribuição anual. Hoje, o Novo conta com 10 mil filiados, sendo que 70% a 80% fazem doações mensais. O partido também conta com doações individuais de não-filiados, que somam pouco mais de mil pessoas. A renda mensal total giram em torno de R$ 250 mil.

“A não utilização de recursos públicos surgiu porque o Novo entende que verba dessa origem tira a representatividade dos filiados com os partidos. Uma das formas de garantir para o filiado que não vamos desviar dos ideais defendidos é depender exclusivamente deles”, aponta.

Para Franco, muito da falta de representatividade que os partidos vivenciam atualmente é resultado da utilização de recursos públicos. “Em um modelo em que se busca representatividade da população nos partidos, imaginamos que não receber recursos públicos seja o ideal. No contexto de aumento de verba pública para o Fundo Partidário e criação de novo fundo para campanhas sendo vislumbrada no Congresso, os outros partidos estão na contramão do que a população pede”, explica.

R$ 800 milhões em 2017

Em 2017, a previsão é que R$ 810,1 milhões cheguem aos cofres de 35 partidos políticos brasileiros. O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei.

Os valores repassados aos partidos políticos, referentes aos duodécimos e multas (discriminados por partido e relativos ao mês de distribuição), são publicados mensalmente no Diário da Justiça Eletrônico.

O fundo existe desde 1965 e tem como objetivo garantir que os partidos tenham autonomia financeira, para criar espaço para a diversidade de ideias na nossa política. Ele é composto a partir de multas e penalidades eleitorais, recursos financeiros legais, doações espontâneas privadas e dotações orçamentárias públicas.

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