Tribunal de Contas da União - TCU
O Brasil enfrenta uma série de desafios para combater a fraude e a corrupção nas organizações públicas. Gestores dos mais variados órgãos e entidades e das três esferas e dos três poderes lutam para melhorar a administração pública, em especial os serviços prestados à população.
Para o Tribunal de Contas da União (TCU), é necessário um salto de qualidade na governança e gestão pública por meio da redução dos níveis de fraude e corrupção para patamares de países desenvolvidos. Com esse objetivo, o tribunal produziu o Referencial de Combate a Fraude e Corrupção, aplicável a órgãos e entidades da administração pública de todos os portes e esferas.
Com linguagem simples e acessível, o referencial aborda as causas da corrupção nas instituições e, com base em diversas normas, legislações e estudos, sugere uma proposta para a implementação de linhas de defesa de combate a fraude e corrupção em instituições públicas baseado em cinco mecanismos: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento.
O propósito do referencial é compilar o conhecimento prático que vem sendo aplicado por organizações públicas e privadas, dentro e fora do Brasil, no combate a fraude e corrupção e disseminá-lo aos gestores públicos de todas as esferas de governo.