Ministério Público de Pernambuco - MPPE
Em razão da queda de desempenho do município do Paulista no programa de controle da Hanseníase e Tuberculose, cujos indicadores passaram do conceito satisfatório para ruim segundo relatórios encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Júnior Matuto e à secretária de Saúde, Fabiana Bernart, uma série de medidas para aumentar a eficiência do tratamento dos pacientes. Os gestores têm um prazo de 45 dias para informar ao MPPE se acatam ou não as medidas recomendadas.
A primeira iniciativa recomendada pela promotora de Justiça de Defesa da Saúde e do Idoso do Paulista, Christiana Ramalho Cavalcante, é a descentralização do diagnóstico dos casos de hanseníase nas unidades de saúde, com o objetivo de permitir mais eficiência no acompanhamento dos pacientes.
Já em relação à tuberculose, a Secretaria de Saúde deve garantir o fornecimento de potes para coleta de escarro em todas as unidades de saúde do município, bem como otimizar a utilização de máquina específica para o teste rápido molecular para o diagnóstico da doença.
Outra medida recomendada pelo MPPE é a adequação dos fluxos de recolhimento das amostras e entrega de resultado dos exames de baciloscopia, cultura e teste de HIV; da entrega e recebimento mensal dos boletins de acompanhamento de tuberculose e hanseníase; e de fornecimento dos medicamentos para o tratamento das duas enfermidades nas próprias unidades de saúde, a fim de evitar que os profissionais tenham que buscar os remédios junto à SES.
Por fim, o município do Paulista deverá restabelecer a rede, própria ou conveniada, para a realização dos exames de raio-X em casos suspeitos, confirmados e comunicantes de tuberculose; e abastecer todas as unidades de saúde com livros de registro atualizados.
“A cidade do Paulista está incluída entre os 15 municípios prioritários do programa Sanar, que foca em doenças negligenciadas. As metas até 2018 incluem o aumento do percentual de contatos examinados para 75% e de cura de novos casos para 90%”, informou a promotora de Justiça, no texto da recomendação”.