Blog da Folha
Depois de a atua gestão da Prefeitura de Olinda, comandada pelo Professor Lupércio (SD), ter entregue Ministério Público de Pernambuco (MPPE) o relatório de transição em que aponta uma dívida de R$ 149.342.118,98, relativa à gestão anterior do ex-prefeito Renildo Calheiros (PCdoB), o Partido Comunista do Brasil saiu em defesa do seu filiado.
Em longa nota de 11 parágrafos, o PCdoB contesta os números apresentados pela atual gestão e afirma que o material foi “constituído de dados manipulados de modo a apresentar uma situação econômico-financeira da Prefeitura absolutamente não relacionada com a verdade”.
Cita os comparativos dos números e encerra afirmando que continuará em defesa das quatro gestões do PCdoB no município.
“No mais, o que temos a registrar é que defenderemos o legado de um período que Olinda experimentou de grande crescimento, para orgulho de todos os olindenses”, diz trecho do texto.
Veja a íntegra da nota:
SITUAÇÃO DE OLINDA É DIFERENTE DO QUE PENSA A GESTÃO DE LUPÉRCIO
O PCdoB, a respeito das manifestações da atual gestão que comanda a Prefeitura de Olinda através de matéria veiculada na imprensa, esclarece que recebe as críticas formuladas contra a gestão do ex-prefeito Renildo Calheiros com surpresa e indignação, por se tratar de material constituído de dados manipulados de modo a apresentar uma situação econômico-financeira da Prefeitura absolutamente não relacionada com a verdade.
O que se percebe ao fazer uma leitura cuidadosa do material irresponsavelmente publicado, é que o novo governo comandado pelo senhor Lupércio Nascimento já demonstra, nos primeiros dias, uma absoluta incapacidade de entender os números da Prefeitura, divulgando dados sem aprofundamento, numa leitura rasteira e desprovida do profissionalismo que deve nortear a gestão pública.
As críticas endereçadas ao ex-prefeito Renildo apontam para uma dívida supostamente deixada pela sua gestão, no valor de R$ 149 milhões, dentre os quais uma dívida consolidada de R$ 122 milhões, Restos a Pagar de R$ 17,2 milhões e despesas de exercícios anteriores de R$ 9,5 milhões.
O simples detalhamento dos dados, apresentados de forma grosseira e sem rigor técnico demonstra que a Prefeitura tem uma situação bastante diferente do que se tenta mostrar.
Os R$ 122 milhões apresentados como dívida consolidada não são condizentes com o Relatório de Gestão Fiscal, que apresenta R$ 119,8 milhões.
Esqueceu-se a atual gestão de informar que a Dívida Consolidada Líquida é de apenas R$ 3,7 milhões, uma vez que têm que ser consideradas as Disponibilidades de Caixa Bruta e Demais Haveres Financeiros, além dos Restos a Pagar Processados.
Dessa forma, a Dívida Consolidada do Município é de apenas 0,72% da Receita Corrente Líquida, o que demonstra que a Prefeitura está em patamar econômico-financeiro muito diferente do que diz a atual gestão. Ao contrário, a situação de Olinda é excepcionalmente boa, principalmente se comparada à grande maioria dos municípios brasileiros, dada a realidade de aguda crise econômica enfrentada atualmente.
Vale salientar que as dificuldades dos Estados e Municípios brasileiros foram noticiadas cotidianamente na imprensa durante os anos de 2015 e 2016, em que parcela relevante deles deixaram de honrar com os seus compromissos, especialmente com atrasos de vários meses da folha de pagamento dos servidores. Um verdadeiro caos nas contas públicas, resultante de uma queda violenta da atividade econômica, que nos dois últimos anos registrou assombrosos 7,5% de queda no PIB.
Apesar de todo esse desmantelo provocado pela crise, a prefeitura de Olinda permaneceu honrando sua folha de pagamentos rigorosamente em dia, assim como as obrigações previdenciárias e outros compromissos. Além disso, gestão de Renildo deixou um grande volume de recursos contratados para investimentos e manutenção, recursos esses que estão sendo hoje utilizados pela atual gestão.
Quanto ao item chamado de Despesas de Exercícios Anteriores, de R$ 9,5 milhões, que não deve sequer estar registrado na contabilidade da Prefeitura, é fruto de um suposto levantamento de dados relacionados a direitos de servidores, como licenças-prêmio e férias não gozadas. O que se percebe nesse caso é, talvez, o início de um processo que visa a retirada de direitos conquistados, para o que estaremos atentos e firmes na defesa dos servidores, como sempre estivemos.
No mais, o que temos a registrar é que defenderemos o legado de um período que Olinda experimentou de grande crescimento, para orgulho de todos os olindenses, que saberão diferenciar quem fez pela cidade daqueles que preferem o chafurdo e que vivem da denúncia, quando deveriam anunciar e honrar uma cidade que é patrimônio do Brasil e do mundo, por ser terra de liberdade e de luta.
Por Olinda continuaremos lutando!