domingo, 7 de maio de 2017

Após dez anos de lançamento, especialistas defendem recriação do Pacto Pela Vida

Pacto Pela Vida
Foto: Flavio Japa

Luiz Filipe Freire
Folha de Pernambuco

Era terça-feira, 8 de maio de 2007. No Palácio do Campo das Princesas, no Recife, o então governador Eduardo Campos lançava o Pacto Pela Vida. Ousado, o projeto definia como meta a redução anual de 12% no número de homicídios - os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Nascia com a participação de setores ouvidos em plenárias realizadas semanas antes e norteado pelo diagnóstico do Plano Estadual de Segurança Pública (Pesp), elaborado na ocasião. 

Daí em diante, foi uma questão de tempo até os resultados aparecerem. Ano a ano, os índices de assassinatos foram caindo até serem os menores registrados nas últimas três décadas, em 2010. O projeto inspirou outras iniciativas pelo País e foi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A população viveu uma sensação de segurança que não percebia havia tempos.

Nesta semana, quando completa dez anos, entretanto, o Pacto Pela Vida é outro: deixou para trás as curvas decrescentes que motivavam entrevistas eufóricas de representantes do Governo e passou a ser um dos “calos” da atual gestão. Os assassinatos crescem mês a mês e, até março deste ano, já haviam ultrapassado 1,5 mil casos, patamar que, na melhor época do programa, só era atingido em maio ou junho. Desde outubro de 2016, com a assunção de Angelo Gioia, o quinto secretário de Defesa Social desde 2007, intervenções mais abrangentes passaram a ser realizadas. As chefias das polícias Militar (PM) e Civil foram trocadas e a estrutura de investigação assumiu a intenção de se voltar a grupos de extermínio. Também foram anunciados investimentos de R$ 290,8 milhões para a segurança pública, o que contemplará a contratação de mais 4,5 mil policiais até o fim de 2018.

Mas, apesar dos primeiros esforços, os resultados ainda não apareceram. E, segundo especialistas, ex-gestores e pessoas que vivem o dia a dia das polícias, não devem aparecer se, em vez de ajustes, não houver um novo Pacto. Começar do zero é necessário, na visão deles, porque o contexto atual da economia e do crime é diferente de dez anos atrás. Fazer diferente disso seria como aplicar uma fórmula desatualizada sobre uma nova realidade. “Acredito que a gente precise de uma visão tão dinâmica quanto o próprio fenômeno da criminalidade. Mas não é uma questão só do Pacto Pela Vida. Num tempo em que cidades dos Estados Unidos já estão no policiamento preditivo, com programas que tentam identificar as manchas de criminalidade do futuro, aqui, todos os programas que temos são muito voltados ao passado, baseados em modelos de pesquisa que olham para trás”, avalia o consultor em segurança pública e coordenador da área temática de segurança pública do Projeto Brasília 2060, George Dantas.

Para a formulação do Pacto, em 2007, foi feito um diagnóstico que, inclusive, indicou a necessidade de mudança na classificação dos homicídios, na época, considerada falha. Também foram identificados os locais com maior incidência de mortes violentas, incluindo o Recife e mais cinco cidades da Região Metropolitana, além de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, Caruaru e Garanhuns, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. Na descrição do professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança da mesma instituição, José Luiz Ratton, havia um conjunto de atores “trabalhando por menos CVLIs” nos primeiros anos do programa. “Reunir-se toda quinta-feira não é indicativo de que o Pacto funciona. O que há são ações dispersas, que não têm produzido efeito. Não há mais pactuação. O que existe hoje não é digno de ser chamado de pacto”, declara.

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