Audiência pública debate 10 anos do Pacto pela Vida e aumento da violência.
Foto: Arte/ DP
Diário de Pernambuco
Representantes de cerca de 60 organizações e movimentos sociais, que integram o Fórum Popular de Segurança Pública realizam nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) uma audiência pública para debater o Pacto Pela Vida e o aumento da criminalidade no estado. A sessão, marcada para as 9h, contará com a presença de parlamentares, representantes do Governo do Estado, movimentos, pesquisadores e organizações que tem interesse na temática. Na ocasião, será realizada uma intervenção política, organizada pelo Fórum, simbolizando a situação caótica na qual Pernambuco se encontra.
O fórum foi criado a partir de uma audiência pública sobre o tema, realizada no dia 12 deste mês. A iniciativa tem o intuito de reforçar a necessidade do direito de participação da sociedade civil nas discussões e decisões sobre a política de segurança pública no Estado. Entre suas principais reivindicações, está a solicitação urgente ao Governo Estadual para a reestruturação do Conselho Estadual de Defesa Social, a transparência nos dados criminais e a preparação para a realização da 2° Conferência Estadual de Segurança Pública, que teve a primeira e última edição em 2009. No encontro desta quinta-feira será feira uma análise dos 10 anos do Pacto Pela Vida. Para seus integrantes, o crescente número de casos de violência, assaltos e homicídios demonstra a ausência de ações efetivas, capazes de mudar esse quadro. O Pacto Pela Vida, política pública estadual de segurança de Pernambuco, foi criado em maio de 2007. Como meta estruturante, o Pacto visa reduzir 12% dos crimes violentos letais intencionais ao ano, e estes crimes foram reduzidos até o ano de 2013.
Números do Pacto Pela Vida (jan/2007 e fev/2017), segundo o Fórum:
Mortes violentas: 39.340 casos; Uma média de 11 casos por dia, ao longo dos últimos 10 anos; Destas, 37.840 são pessoas negras, aproximadamente 96% do total de mortes; e, 2.435 são mulheres, cerca de 6%.
Situação em 2017 (janeiro a abril) 2037 casos em apenas quatro meses, média de 17 casos por dia e de 509 casos a cada mês; Um homicídio a cada 1 hora e 25 minutos; Se não houver redução, chegaremos em dezembro de 2017 com 6108 casos = taxa de 65,8/100 mil habitantes; Essa taxa é maior do que a taxa de Alagoas, estado que lidera o ranking nacional, com 63 casos para cada grupo de 100 mil habitantes;
Em 2016, a taxa de Pernambuco era 47,5/100 mil; Em 2007 foram 4592 casos, se em 2016 as metas do Pacto Pela Vida fossem alcançadas seriam 2.401 casos, com a atual situação de desmantelamento, tivemos 4.479 casos.