domingo, 14 de maio de 2017

Auxílio-alimentação para vereadores: Recife e Fortaleza são as únicas capitais do Nordeste com o benefício

Sávio Gabriel
Diário de Pernambuco

Duramente criticado pela opinião pública nas últimas semanas, o auxílio-alimentação para vereadores é uma realidade de apenas duas capitais no Nordeste: Fortaleza e Recife. A diferença é a forma que o rendimento chega para cada parlamentar. Enquanto na capital cearense os legisladores recebem até R$ 5mil, sendo obrigatória a divisão de R$ 4 mil igualmente para toda a equipe, no Recife a receita de R$ 3 mil é utilizada a critério do parlamentar para sua própria alimentação, gastos com alimentação no gabinete e em atividades do mandato. A principal queixa é de que o benefício se configura uma forma indevida de aumento na renda. E vale para ambos.

Apesar de o valor total do auxílio-alimentação dos 43 vereadores de Fortaleza ser maior do que o auxílio concedido pela Casa de José Mariano (veja quadro), o montante é obrigatoriamente dividido, de maneira igual, entre o parlamentar e sua equipe. Na prática, o benefício à disposição exclusivamente do legislador acaba sendo inferior ao praticado na capital pernambucana.
Conforme informações repassadas ao Diario, o vereador tem direito a dois valores, sendo o principal de até R$ 4 mil para uso do parlamentar e a equipe de assessores. Todos recebem o mesmo valor. Já o segundo tem regra mais flexível. O valor de R$ 1.010,00, referente ao vale-refeição, é partilhado de acordo com decisão do parlamentar. Esse montante pode ser utilizado exclusivamente pelo legislador ou dividido com os membros sem exigência de valores iguais. Os parlamentares precisam prestar contas do total gasto nas duas modalidades a cada mês, mas sem a apresentação de notas fiscais.

No caso do Recife, onde não precisam fazer qualquer tipo de prestação de contas, os vereadores têm direito a R$ 3 mil. Os parlamentares têm autonomia para dividir o valor entre as duas modalidades disponíveis: refeição, para uso exclusivo do legislador em restaurantes, e alimentação, na qual são levados em consideração gastos em supermercado. O parlamentar pode fazer uso do valor também para atividades de mandato, como realização de audiências públicas ou visitas em comunidades. Entretanto, como não há transparência na forma como o valor é utilizado, não há como ter certeza se o benefício foi usado para tais finalidades.

“Muitas vezes esses benefícios acabam sendo utilizados como mecanismo para o vereador custear sua própria atividade política, garantindo cabos eleitorais, distribuindo empregos e favores”, avaliou o cientista político da Faculdade Damas, Elton Gomes. Ele também disse que tais benefícios foram instituídos como uma forma de aumento indireto da renda dos parlamentares. “Não podendo exercer o teto do funcionalismo, que foi estabelecido no começo dos anos 1990, os parlamentares de todas as esferas passaram a se conceder aumentos indiretos por meio de auxílios e verbas indenizatórias”. Procurados pelo Diario, o presidente da Câmara do Recife, Eduardo Marques (PSB), e o primeiro-secretário Marco Aurélio (PRTB) não atenderam às ligações até o fechamento desta edição.

Nenhum comentário :

Postar um comentário