Frente cobra participação e transparência na política de segurança em Pernambuco.
Foto: Thalyta Tavares
Diário de Pernambuco
Representantes de cerca de 60 organizações e movimentos sociais, que integram o Fórum Popular de Segurança Pública lotaram, na manhã desta quinta-feira, as galerias da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para participar de uma audiência pública sobre o Pacto Pela Vida e o aumento da criminalidade no estado. Antes da sessão, foi realizada uma intervenção política, organizada pelo Fórum, simbolizando a situação caótica na qual Pernambuco se encontra.
De acordo com Edna Jatobá, representante do Fórum, o grupo cobra participação e transparência na política de segurança em Pernambuco: "Estamos reivindicando a particopação da sociedade civil em um conselho que ainda não existe que é
o Conselho Estadual de Defesa Social. Queremos contribuir na discussão porque a gente entende que uma política de segurança pública não pode deixar de contar com a participação social. Temos um Pacto pela Vida que deu grandes resultados, mas que está falido e desde 2014 não conseguiu se recupear e garantir uma gestão democrática, ficou na repressão qualificada e sem a participação da sociedade e por isso, a gente tá nisso". avalia.
Edna acrescentou que o ato tem o objetivo de apresentar ao governo do estado as três reivindicações básicas: a volta imediata da divulgação diária dos crimes violemtos letais intencionais (CVLIs), do Conselho Estadual de Defesa Social, previsto no Pacto e a organização imediata da Conferência Estadual de Segurança. "Queremos que a sociedade civil possa interferir de maneira insititucionalizada. Queremos deliberar sobre a polítca de segurança do estado", pontuou.
Compareceram à audiência os secretários Angelo Gioia, Pedro Eurico e Márcio Stefanni. Os dois primeiros foram vaiados pelos movimentos sociais presentes na Alepe quando foram chamados para compor a mesa. A audiência foi proposta pelo deputado Silvio Costa Filho. Também fizeram parte da mesa o deputado Guilherme Uchôa, o chefe da Polícia Civil, joselito Amaral, e o comandante da Polícia Militar, coronel Vanildo Maranhão. A sessão, no entanto, foi encerrada em cerca de meia hora. Os representantes dos movimentos sociais deixaram o plenário depois que o presidente da casa Guilherme Uchôa não autorizou a participação de um representante da sociedade civil na mesa. O gesto foi bastante criticado por alguns parlamentares, dando início a uma série de pronunciamentos. Neste momento, Uchôa declarou encerrada a sessão. O líder da bancada de oposição e autor da proposta, deputado Sílvio Costa Filho, prometeu agendar uma nova audiência com urgência.
Números do Pacto Pela Vida (jan/2007 e fev/2017), segundo o Fórum:
Mortes violentas: 39.340 casos; Uma média de 11 casos por dia, ao longo dos últimos 10 anos; Destas, 37.840 são pessoas negras, aproximadamente 96% do total de mortes; e, 2.435 são mulheres, cerca de 6%.
Situação em 2017 (janeiro a abril) 2037 casos em apenas quatro meses, média de 17 casos por dia e de 509 casos a cada mês; Um homicídio a cada 1 hora e 25 minutos; Se não houver redução, chegaremos em dezembro de 2017 com 6108 casos = taxa de 65,8/100 mil habitantes; Essa taxa é maior do que a taxa de Alagoas, estado que lidera o ranking nacional, com 63 casos para cada grupo de 100 mil habitantes;
Em 2016, a taxa de Pernambuco era 47,5/100 mil; Em 2007 foram 4592 casos, se em 2016 as metas do Pacto Pela Vida fossem alcançadas seriam 2.401 casos, com a atual situação de desmantelamento, tivemos 4.479 casos.