Unidade da JBS no Paraná
Bela Megale, Camila Mattoso
Folha de São Paulo
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta (12) a Operação Bullish, que investiga possíveis fraudes e irregularidades em aportes concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
A investigação apura se houve supostas irregularidades na concessão de apoio financeiros pela BNDESPAr, subsidiária do BNDES, à JBS a partir de junho de 2007.
Os investigadores apontam problemas de avaliações envolvendo o banco estatal, como rapidez de análises de operações financeiras complexas que fogem aos padrões, sem mensurar riscos ou garantidas devidas.
"Os aportes, realizados a partir de junho de 2007, tinham como objetivo a aquisição de empresas também do ramo de frigoríficos no valor total de R$ 8,1 bilhões", afirma a PF.
Na decisão, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, afirma que um laudo da Polícia Federal demonstra prejuízos em operações de debêntures que favoreceram a JBS e prejudicaram o BNDES.
Também diz que a PF apontou "as pessoas que incidiram para a eclosão da irregularidade".
Leite afirma, porém, que "não há indícios de conluio ou negociata sobre a aquisição de ações da JBS por parte do BNDESPar".
Na decisão, o juiz também negou o pedido de prisão contra os donos da JBS afirmando que ele poderia ser substituído por outras medidas. Destacou ainda que se deve "salvaguardar o patrimônio desta entidade" e "evitar ou pelo menos atenuar medidas que possam dilacerar a atividade produtiva" do grupo.
Diz ainda que a prisão dos sócios pode afetar ainda mais a "já abalada imagem desta empresa".
Entre as medidas cautelares impostas aos investigados estão a apreensão de passaportes e a impossibilidade de mudar de domicílio sem autorização judicial.
Os donos da JBS também estão impedidos de fazer mudanças societárias na empresa, além de não poder criar outras companhias no Brasil e no exterior.
A JBS é uma das maiores processadoras de proteína animal do mundo. Ela pertence à J&F, dos irmão Joesley e Wesley Batista. A empresa já é investigada na Greenfield, operação que apura o suposto uso irregular de dinheiro de fundos de pensão.
Joesley Batista é alvo de condução coercitiva. A medida, porém, não foi cumprida porque ele se encontra no exterior, segundo investigadores.
O ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, que está fora do país, também é alvo de condução coercitiva, além de haver um mandado de busca e apreensão na casa dele.
As investigações apontaram que os desembolsos dos recursos públicos tiveram tramitação em tempo recorde após a empresa contratar a Projeto, consultoria do ex-ministro Antônio Palocci, que está preso em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato.
Quando a investigação surgiu, em 2014, o procurador Ivan Marx, responsável pelo caso, apurou que a consultoria de Palocci estava envolvida na liberação do recurso investigado.
No entanto, a Projeto passou a ser alvo de outros inquéritos e a operação Bullish focou sua atuação na aquisição de frigoríficos pela JBS.
Dados obtidos em 2015 pela Folha, indicam que a JBS foi o quarto maior cliente da consultoria de Palocci até 2010, com pagamentos de R$ 2,285 milhões no total.
Palocci, que foi ministro dos governos Lula e Dilma, quer negociar acordo de delação premiada e tem o BNDES como um dos temas que pretende explorar.
A PF relata também que essas transações foram executadas sem a exigência de garantias e geraram um prejuízo de cerca de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.
São cumpridos 37 mandados de condução coercitiva, sendo 30 no Rio de Janeiro e sete em São Paulo, e 20 de busca e apreensão, sendo 14 no Rio e seis em São Paulo.
Há também medidas de indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas que participam direta ou indiretamente da composição acionária da empresa investigada.
Todas as medidas foram autorizadas pelo juiz Ricardo Leite, da Justiça Federal do Distrito Federal.
A PF monitora cinco dos investigados que se encontram em viagem ao exterior.
O nome Bullish vem da tendência de valorização gerada entre os operadores do mercado financeiro em relação aos papéis da empresa, "para a qual os aportes da subsidiária BNDESPar foram imprescindíveis", diz a nota da polícia.
OUTRO LADO
A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa de todos os citados.
A J&F informou que ainda não vai se pronunciar, porque as medidas estão em andamento e eles ainda não tiveram acesso a todas as informações de operação.
TRIBUNAL DE CONTAS
Em 2015, o Tribunal de Contas da União já havia encontrado alguns indícios de que o suporte que o BNDES dava à JBS podia ter lesado o banco estatal em pelo menos R$ 847,7 milhões.
Entre 2006 e 2014, a JBS recebeu R$ 8,1 bilhões para comprar companhias no exterior e se tornar uma gigante no setor de carnes. Em troca, o banco se tornou sócio da empresa.