quarta-feira, 3 de maio de 2017

Pode haver reflexo no recebimento de denúncias - Renata Bezerra de Melo

Relator da Lava Jato, o ministo Edson Fachin foi voto vencido. Ficou em posição nada confortável. Era a favor da manutenção da prisão de José Dirceu, como também o era o ministro Celso de Mello. Mas Dias Toffoli, Ricardo Lewandoswki e Gilmar Mendes entenderam diferente. O resultado do julgamento, na Segunda Turma do STF, aponta para uma queda de braço entre da Força-Tarefa da Lava Jato e o MPF e sinaliza para a mudança de posição de ministros, alguns dos quais se colocaram como voluntários na turma que ia julgar a Lava Jato, a exemplo de Dias Toffoli, o qual pediu transferência para esse colegiado. Gilmar, que foi o voto de desempate, chegou a definir como "brincadeira juvenil" a iniciativa do MPF de apresentar, ontem, nova denúncia contra Dirceu. Essa relação atritada entre a Força-Tarefa e o STF, se favorece alguém, são os acusados na Operação. Deu-se, assim, mais um capítulo na série de trocas de farpas que vêm se repetindo. Em março, Gilmar chegou a acusar a Procuradoria Geral da República de vazar informações sigilosas. Em resposta, Janot, sem citar nomes, acusou Gilmar de sofrer de "decrepitude moral" e "disenteria verbal". As prisões têm sido apontadas pelas defesas de presos como artifício determinante para catalisar delações. O procurador Deltan Dallagnol, no entanto, já apresentou estatística, segundo a qual, em mais de 80% dos casos, os réus, que fizeram acordo, estavam soltos. O resultado a favor de Dirceu pode gerar, daqui para frente, alguma repercussão no recebimento de denúncias pelo STF. A conferir.

Outrora discordavam
Se, ontem, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes concordaram na decisão de libertar José Dirceu, os dois já se atritaram no debate sobre o processo de impeachment da ex-presidente Dilma. Gilmar definiu como "tropeço" o fatiamento da votação, que permitiu, à petista, a manutenção dos direitos políticos. Em uma aula na USP, Lewandowski, que comandara a votação, tratara o impechment como um "tropeço na democracia".

Intercâmbio > Presidente do TSE, Gilmar Mendes comanda, hoje, café da manhã com parlamentares da comissão de Reforma Política. Enquanto mandatário da corte, que opera as eleições no País, ele convocou deputados.

Fechado > De Pernambuco, Danilo Cabral é um dos integrantes do colegiado na Câmara Federal e estará presente no encontro com Gilmar. O partido dele, o PSB, já definiu posição - contra o voto em lista e em defesa da cláusula de barreira e do fim das coligações.

Controle > O TCE-PE promove debate sobre pedaladas fiscais e controle externo, na próxima sexta, com o jornalista João Villaverde, autor do livro “Perigosas Pedaladas - Os bastidores da crise que abalou o Brasil e levou ao fim o governo Dilma Rousseff”, e a procuradora Germana Laureano, diretora da Associação Nacional do Ministério Público de Contas. A titular desta coluna participa como mediadora. O evento começa às 9h e é uma iniciativa do procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel.

Segurança > Integrante do PSD, o deputado Romário Dias, que passou um tempo assumindo postura dura em relação ao governo Paulo Câmara, tem adotado um tom elogioso em relação à administração socialista. Em aparte recente, ao líder, Isaltino Nascimento, sobre os investimentos em novas viaturas e aumento do efetivo, Romário foi só elogios: "Isso é o que se chama gol de placa”.

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