Fernando Filho é ministro de Minas e Energia
Foto: Jedson Nobre/Arquivo Folha
Folhapress
A cúpula do PSB decidiu neste sábado (20) pedir a renúncia do presidente Michel Temer para "acelerar a solução da crise de governabilidade já instalada". O partido já assinou também um pedido de impeachment do peemedebista. A sigla, na prática, integra a base aliada por ter um de seus quadros no comando do Ministério de Minas e Energia, o deputado Fernando Filho.
Até o início da tarde, a legenda não havia decidido se incluiria no documento que está sendo redigido alguma punição para o ministro, caso ele resolva não entregar o cargo. "Nunca fomos governo porque desde o começo nos negamos a indicar cargos, muito embora tenha um ministro indicado por setores do partido", disse o residente do PSB, Carlos Siqueira. "O ministro não é indicação do partido. Já sugeri que ele deixasse o cargo, ele admitiu que em 24 horas iria pensar. Portanto, ele tem liberdade para ficar, mas não em nome do partido", afirmou.
O PSB também definiu fechar questão a favor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece a realização de eleições diretas caso a Presidência da República fique vaga. Em tese, isso significa que os parlamentares da sigla ficam obrigados a votar a favor da PEC apresentada pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) sob pena de expulsão da legenda.
O texto é uma proposta de mudança à Constituição, que atualmente diz que, em caso de queda do presidente tendo decorrido pelo menos dois anos do mandato, o próximo ocupante deve ser escolhido por eleições indiretas, ou seja, pelo Parlamento.
"Somos favoráveis que a solução pós-vacância do cargo seja estritamente dentro da Constituição nos termos atuais ou nos que venham a ser modificados pelo Congresso Nacional para viabilizar, o que seria ideal, a eleição direta para presidente da República", afirmou o presidente do partido.
Outros integrantes da legenda foram mais enfáticos que Siqueira quanto ao posicionamento do partido.
"Quem considera e conclui que o presidente não tem mais condições de liderar um projeto nacional se coloca de fato na oposição", disse o ex-governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, secretário-geral do PSB. Houve também quem defendesse de forma mais dura a entrega do Ministério de Minas e Energia.
"Talvez ele seja até implicado a pedir licença do partido para continuar exercendo [o comando do ministério]. Talvez ele queira ficar no navio tocando o violino do Titanic. Essa é uma opção dele", disse o deputado Julio Delgado (MG), secretário especial da legenda. O partido tem a sétima maior bancada da Câmara, com 35 deputados. No Senado, empata com o PP como quarta maior bancada, com sete senadores.
Apesar do fechamento de questão contra as reformas trabalhista e da Previdência, 14 dos 30 deputados votaram a favor das alterações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em 26 de abril. Nenhum dos rebeldes foi expulso da legenda.
O texto-base foi aprovado por 296 votos a favor contra 177 contra. A reforma trabalhista está no Senado.
Já a reforma da Previdência foi aprovada na comissão especial na Câmara e ainda não tem data para ser levada ao plenário, pois o governo ainda não tem os 308 votos necessários para aprová-la. Procurado neste sábado, o ministro de Minas e Energia não se manifestou até a publicação desta reportagem. A assessoria do senador Fernando Bezerra Coelho, pai do ministro e membro da executiva nacional, não justificou a ausência dele na reunião.
DESERÇÕES
Logo que estourou a crise sobre o presidente Michel Temer, o Podemos (ex-PTN) (13 deputados) anunciou saída da base aliada. O PHS (7) se reúne na terça-feira (23) e deve seguir o mesmo caminho.
O PPS havia divulgado nota anunciado que "decidiu deixar o governo federal". O deputado Roberto Freire (SP) entregou o Ministério da Cultura, mas disse em entrevista à Folha que "este episódio em nada modifica a política que o partido vinha tendo de apoio à transição, ao governo de transição, e, em especial, completa participação e apoio nas reformas propostas pelo governo de transição".
Maior partido da base aliada, o PSDB está rachado. Tucanos dizem que uma decisão sobre desembarque do governo deve ser tomada até terça. A legenda tem a terceira maior bancada da Câmara (47 deputados) e segunda maior do Senado (11 senadores).
Aliados de Temer no Congresso têm procurado minimizar as baixas na base e dizem que o governo já está atuando para reconquistar os desertores.