terça-feira, 2 de maio de 2017

STF decide soltar o ex-ministro José Dirceu

Petista estava preso em Curitiba, no Paraná, condenado duas vezes pela Lava JatoElza Fiúza/ABr

Eduarda Esteves
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Na tarde desta terça-feira (2), três dos cinco integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor do habeas corpus do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. Até o momento, o petista estava preso em Curitiba, no Paraná, condenado duas vezes pela Lava Jato.

A decisão foi por 3 votos a 2. Votaram a favor da soltura os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes; o relator Edson Fachin e Celso de Mello votaram pela manutenção da prisão. Dirceu será liberado da prisão provisória decretada em 2015 e aguardará recursos em liberdade. 

Entenda

Em duas sentenças de Sérgio Moro, Dirceu foi condenado a mais de 31 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. No entendimento do STF, a prisão definitiva só é possível após a condenação em segunda instância.

Com a decisão, o STF vai enviar um mandado de soltura a Moro, a quem cabe comunicar a decisão ao Complexo Médico Penal em Pinhais, onde Dirceu está preso.

Os ministros que votaram a favor do habeas corpus recomendaram medidas alternativas ao encarceramento- como monitoramento por tornozeleira eletrônica. A decisão será tomada pelo juiz Sérgio Moro.

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