quarta-feira, 21 de junho de 2017

Campanha pede inclusão de feminicídio em B.Os

Naiane Nascimento
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Após a morte da fisioterapeuta Mirella Sena, assassinada pelo seu vizinho, uma medida para a mudança do protocolo dos boletins de ocorrência sobre feminicídio foi solicitada. Um requerimento foi emitido pela deputada Simone Santana (PSB) ao governador Paulo Câmara (PSB) a fim de que um decreto que determina a criação do subtítulo “feminicídio” para Boletim de Ocorrência (B.O) seja sancionado.

A deputada defende que a não existência desse item nesses documentos dificulta o levantamento de dados sobre o crime e consequentemente a elaboração de políticas públicas de prevenção e enfrentamento do problema. Por conta disso, os grupos Rede Meu Recife e Minha Igarassu, elaboraram a campanha virtual “Isso é Feminicídio” a fim de recolher assinaturas para entregar ao governador uma petição pública respaldando o pedido da deputada. 

A coordenadora de mobilização do Meu Recife, Camila Fernandes explica que, atualmente, com a falta dessa opção no B.O, “fica difícil mapear esse tipo de crime no Estado, considerando que muitas vezes só é possível ler que foi um “homicídio qualificado”. 

A Rede Meu Recife ainda explica que, apenas via Pedido de Informação feito ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, foi permitido contabilizar os processos que julgaram ou estão em andamento pelo crime de Feminicídio. “São somente 28 processos, referentes ao período de 2015 - ano de publicação da Lei 13.104/15 (Lei do Feminicídio) - até maio de 2017”.

Diante disso, a campanha - uma iniciativa pedagógica – visa alcançar o público em geral, principalmente as mulheres, para se apropriem do significado do termo feminicídio, seu histórico e suas implicações criminais. Quanto a duração, os grupos têm previsão que ela ocorra por um mês, com fim no dia 20 de julho (dia em que a primeira sentença por Feminicídio foi publicada no Estado de Pernambuco). Além disso, no site estão previstas atividades virtuais e nas ruas também devem ser realizadas ações rodas de diálogo e palestras já foram levadas ao Ibura, Ilha de Deus, rádios e universidades.

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