sexta-feira, 23 de junho de 2017

Congresso sob risco de não aprovar reforma eleitoral - Renata Bezerra de Melo

O prazo correu e os próximos dois meses, no Congresso Nacional, serão fundamentais para o processo eleitoral de 2018, mais exatamente em relação a eleições para o legislativo. Se o modelo de obter o voto está deteriorado e desmoralizado e o financiamento público criminalizado, de outro lado, pouco tem andado o entendimento entre os parlamentares para alterar a situação, o que só pode ser feito até um ano antes do pleito, prazo que ameaça se esgotar logo mais. Caso seja mantido o voto proporcional, uma lei ordinária para demais mudanças exigiria umas três semanas de tramitação na Câmara Federal. Para alterar o modelo de votação, uma PEC já implicaria na necessidade de quórum de 308 votos e haveria de passar nas duas casas.

Se há alguns deputados que já articulam travessias para outras legendas, apostando em eventual aprovação do distritão, o que dispensaria preocupação com formação de chapa, outros veem o prazo esgotado. “Isso não mexe com os senadores, mas ainda tem que passar pelo Senado. Do jeito que está sendo conduzido, nem cláusula de barreira passa. Ninguém se entende”, alerta o deputado federal e um dos coordenadores da bancada pernambucana, Carlos Eduardo Cadoca. O parlamentar tem dito que, do jeito que as coisas estão, “o sujeito não é candidato a deputado, mas candidato a réu”. Ainda na avaliação dele, corre-se o risco de não se fazer uma reforma, por “incapacidade da Câmara”, mas, a despeito da contagem regressiva, sublinha que urge uma reforma eleitoral.

Sem chance
Cadoca lamenta: “Minha opinião sincera: ‘Não vai aconter nada. Lamentavelmente, a gente vai para eleição nas mesmas regras. Não há entendimento’ ”.

Sem...> O prefeito de Olinda, Professor Lupércio, não repassou o duodécimo da Câmara até o dia 20, como previsto na Constituição Federal. Por ordem do presidente da Casa, Jorge Federal, o assunto foi comunicado ao Ministério Público de Contas no dia seguinte. 

...tolerância > Petição assinada pela procuradora da Câmara afirma que configura crime de responsabilidade. Na Prefeitura, se comenta que a pressa é por Federal querer pagar a folha antes do São João, como têm anunciado vários prefeitos.

Visita > Na prefeitura de Olinda, Lupércio recebeu, no gabinete, o deputado estadual Zé Maurício e o ex-deputado federal, Severino Cacalcanti. Lupércio tem muita consideração por Severino, que definiu o Prefeito como: “Um dos poucos políticos limpos que ele conhece.”

Porta-voz > Ao comentar as assinaturas de ordens de serviço para obras de abastecimento e distribuição de água em Petrolina, o deputado estadual Lucas Ramos defendeu, em discurso na Alepe, que a principal marca do governador Paulo Câmara é a responsabilidade com o dinheiro público. “O cenário é desafiador, mas encontramos no governador alguém com coragem para enfrentar as adversidades”, destacou.

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