Reforma política: o que pode mudar no Brasil e o que está em jogo?

Antônio Assis
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Na Câmara, perspectiva é aprovar PEC 282/2016 antes do recesso parlamentar
Ilustração Thiago Lucas/Editoria de Artes

JC Online

Considerada uma das maiores deformações do sistema político do Brasil, a coligação proporcional está na berlinda e pode ser extinta no projeto de reforma política que tramita na Câmara dos Deputados. Há resistência em expurgar o mecanismo do processo eleitoral, mas, em meio ao misto de desânimo, revolta e apatia do eleitorado brasileiro, a mudança pode ser votada ainda neste primeiro semestre, antes do recesso parlamentar. A data é essencial para que a alteração passe a vigorar já na eleição de 2018. Para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016 ser aprovada, são necessários o mínimo de 308 votos.
E não é somente em Brasília que o clima esquenta quando o assunto surge. Na Assembleia Legislativa (Alepe), o tema domina as rodas de conversa, pois o fim das coligações proporcionais pode tirar vários nomes da disputa do próximo ano. Já na bancada federal, 24 dos 25 parlamentares se elegeram pelo “voto majoritário”, ou seja, não entraram por causa da coligação e sim por que tiveram maioria dos votos.

A crise política também agiu como combustível para estimular o “distritão”, que tem ganhado corpo. Pelo modelo, os candidatos mais votados na região do distrito são os eleitos, não havendo os chamados “puxadores de voto”, como o deputado Tiririca (PR-SP).

Por este modelo, a disputa fica mais individualizada, já que todos os candidatos, inclusive deputados e vereadores, são eleitos pela quantidade de votos recebidos.

O deputado federal Betinho Gomes (PSDB) é relator da PEC que trata da reforma política e defende que a aprovação da proposta deixará o sistema eleitoral brasileiro mais transparente. “O Brasil precisa fazer várias reformas, mas não pode deixar de fazer a política. Temos um sistema que estimula o surgimento de muitos partidos. O Brasil hoje tem 35 siglas funcionando e tem mais 57 no TSE pedindo para existir. Ou seja, daqui a alguns anos teremos quase cem legendas”, afirmou o parlamentar durante o Ponto Político, na TV JC.

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