Reunião do Consema sobre a Arena Porto
Foto: Ed Machado
Folha-PE
Representantes da ONG Meu Recife realizaram um ato público, nesta sexta-feira (30), contra o empreendimento Arena Porto durante reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). A casa de shows estava sendo construída nos moldes de um centro de convenções às margens da PE-09, em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, até ser embargada por tempo indeterminado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).
Recentemente, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) autorizou apenas a conclusão da terraplanagem, mas com a ressalva de que as obras continuariam suspensas pelo órgão ambiental. Porém, moradores e membros da sociedade civil temem que essa permissão seja uma manobra política para o avanço das obras no local. O ato ocorreu na sede da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), no bairro dos Aflitos, Zona Norte.
Entre as reivindicações, a ONG Meu Recife pede que o Consema cumpra com o seu papel e se posicione contra o empreendimento. Além disso, cobram a saída do advogado Ivon Pires que, no Consema, representa a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) mas que, contraditoriamente, advoga a favor da Luan Promoções e Eventos Ltda., empresa à frente da Arena Porto.
Segundo a ONG, a empresa possui dois processos a serem analisados pelo Consema, solicitando a retirada do embargo da obra e da obrigatoriedade da apresentação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), uma das exigências impostas pela CPRH. As reivindicações serão protocoladas junto ao conselho.
"Fica difícil acreditar no Poder Judiciário, uma vez que ele mesmo voltou atrás da decisão e permitiu a conclusão da terraplanagem nos moldes que vão de encontro às justificativas da CPRH. A Justiça permitiu a terraplanagem com a posição de brita e isso já é início de pavimentação. Esperamos que o Consema se posicione contra todo esse absurdo, inclusive, a esses processos que a Luan Promoções pediu para que o conselho analisasse", critica Madalena Rodrigues, advogada e membro do Meu Recife.
Na avaliação da CPRH, a terraplanagem com brita, além de impermeabilizar o terreno, pode acarretar processos erosivos mais graves e o assoreamento do Rio Merepe em razão da sedimentação do pó de brita. A aplicação de manta geotextitl (bidim), contenção de talude com vegetação e o uso de solo cimento ensacado são algumas das soluções apontadas pela instituição para conter o assoreamento nas áreas de alagado do lugar.
Um dos ativistas do movimento, Milton Petruczok, 25 anos, mora em Porto de Galinhas e também protesta contra o empreendimento. Para ele, além de atender interesses exclusivamente privados (sem nenhum recurso para o município de Ipojuca), irá agravar os problemas de infraestrutura já existentes na região.
"Será que com todos os problemas que Porto já tem, a começar pela falta de saneamento básico, a região está preparada para suportar um público de 20 mil pessoas? Levou-se em consideração as fragilidades ambientais antes de implantar o empreendimento? Não é ser contra a uma casa de shows, mas é que o problema tem uma dimensão muito maior", argumenta.
Fragilidade ambiental
A situação se torna preocupante, aos olhos da sociedade civil, visto que a construção está sob uma área de alagados que desaguam no rio Merepe e, consequentemente, alimentam o mangue da região. Por outro lado, a Luan Promoções defende a justificativa de que um centro de convenções na localidade irá contribuir com o desenvolvimento do município e movimentar a economia e turismo locais.