segunda-feira, 17 de julho de 2017

Policiais acusados de matar estudante em Itambé viram réus

Estudante foi baleado por tiro de borracha, a mando de um oficial da PM, e arrastado em Itambé. 
Foto: Reprodução/TV Jornal

Raphael Guerra
JC Online

Os quatro policiais militares envolvidos na morte do estudante Edvaldo da Silva Alves, em Itambé, na Mata Norte de Pernambuco, vão sentar no banco dos réus. A Justiça acatou denúncia do Ministério Público. O capitão Ramon Tadeu Silva Cazé, que deu a ordem para o disparo que atingiu a vítima durante protesto que cobrava mais segurança para a cidade, vai responder por homicídio doloso (com intenção de matar) e por tortura. O soldado Ivaldo Batista de Sousa Júnior, que atirou na vítima com uma espingarda calibre 12 carregada com cartucho de projétil de elastômero (bala de borracha), foi denunciado por homicídio doloso. Alexandre Dutra da Silva e Silvino Lopes de Souza, que estavam no momento do protesto, vão responder processo por omissão de socorro. Os quatro PMs têm até dez dias para apresentar a defesa. A Justiça não solicitou a prisão dos policiais, mas determinou algumas medidas cautelares (veja abaixo).

A denúncia do Ministério Público foi acatada pelo juiz Ícaro Nobre Fonseca. Na decisão, o magistrado destaca que o processo contém “suficientes indícios de materialidade e de autoria”. Segundo ele, os “referidos indícios foram trazidos pelo órgão de acusação por meio das perícias traumatológica e tanatoscópica, bem como a balística, além de diversos outros documentos técnicos. Os inúmeros depoimentos colhidos também reforçam a presença desses indícios”. O MPPE solicitou ainda que outras provas sejam anexadas ao processo, como certidões de antecedentes e fichas funcionais dos acusados, além do, prontuário de atendimento da vítima – socorrida para o hospital após ser atingida pelo tiro e arrastada até uma viatura policial.

O juiz também determinou que os PMs estão proibidos de manter qualquer tipo de contato ou aproximação com as testemunhas e informantes citados no processo. Os quatro também precisam informar os endereços profissionais e residenciais e só podem trocar de local com autorização judicial.

Denúncia


O promotor de Justiça não concordou. Na avaliação dele, o soldado era tecnicamente habilitado para utilizar a arma com os projéteis de munição não-letal. “Ele aparece empunhando a arma, utilizando técnicas que só quem entende de armas conhece”, disse João Elias, em coletiva de imprensa ocorrida à tarde, na sede do Ministério Público no bairro de Santo Antônio. Apesar disso, eles descumpriram uma série de normas relacionadas à pacificação da manifestação e também do uso de munições de impacto controlado, como distância segura para o disparo e a região do corpo onde mirar. “A região inguinal é muito vascularizada. Ele não disparou para o chão. Até porque é uma medida que não é aconselhável, pois há o risco de o projétil ricochetear”, disse.

João Elias também considerou que, em vez de abuso de autoridade, como indicou o inquérito da Polícia Civil, a conduta do comandante da operação configurou tortura. “Para que a vítima foi arrastada e esbofeteada? A intenção foi aumentar o sofrimento do estudante de forma desnecessária”, atestou o promotor.

Relembre o caso

Edvaldo foi baleado em 17 de março deste ano. Na ação, filmada por um dos manifestantes, os policiais aparecem fazendo ameaças e um deles afirma: “Esse vai levar um tiro primeiro? é tu que vai levar o tiro?”. Depois de ser atingido por um tiro de borracha, o estudante ainda é arrastado para a viatura policial. Em 11 de abril, depois de 25 dias internado, Edvaldo faleceu.

Os policiais militares envolvidos na ação arbitrária estão afastados das ruas, cumprindo apenas atividades administrativas. Eles também estão sendo investigados na Corregedoria da SDS e, ao final, podem ser punidos com a expulsão da corporação.

Delegado substituído

Em meio à polêmica, o delegado Pablo de Carvalho deixou a chefia da 11ª Delegacia Seccional de Polícia. Em seu lugar, assumiu o delegado Jean Rockfeller. Carvalho assumiu o Instituto de Identificação Tavares Buril, órgão ligado à Gerência de Polícia Científica.

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