O Ministério Público de Pernambuco - MPPE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou Inquérito Civil para investigar a retenção de macas de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco (CBM-PE) nas unidades de saúde públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).
As macas, essenciais para a prestação de socorro à população, estão retidas nas unidades de saúde do SUS e utilizadas como leitos hospitalares para os enfermos das unidades. Assim, o serviço prestado pelos socorristas do CBM-PE e do Samu se torna precário.
As retenções ocorrem, na maioria das vezes, após a liberação dos usuários socorridos. A partir desta liberação, as macas passam a ser utilizadas como leitos hospitalares para outros pacientes que se encontram nos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de todo Estado.
Das 120 macas tombadas que deveriam estar em posse do CBM-PE, apenas 11 são utilizadas pelo órgão, já que as demais foram absorvidas pelo SUS. Na mesma situação encontra-se o Samu, que diariamente tem cerca de 20 macas retidas nas unidades de saúde, gerando prejuízos, pois esses equipamentos são essenciais ao resgate da população.
Segundo informações repassadas pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) à 34ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital de Promoção e Defesa da Saúde, estavam retidas 14 macas no Hospital da Restauração, seis no Hospital Getúlio Vargas, quatro no Hospital Otávio de Freitas e uma no Hospital Pelópidas Silveira.
Também chegou ao conhecimento do MPPE que os equipamentos estavam adulterados. As macas estavam pintadas com coloração diferente da original e com os números de seus tombos raspados.
Outra denúncia que chegou à ciência da 34ª Promotoria de Justiça foi o óbito de um cidadão internado na UPA situada no bairro da Imbiribeira. Ele estava em estado grave e necessitava de transferência para um leito de UTI do Hospital da Restauração. Mas não conseguiu a transferência devido à falta de maca para realizar o translado do paciente ao hospital.
A 34ª promotora de Justiça, Helena Capela, marcou para 13 de novembro, às 14h30, uma audiência para dar continuidade as investigações. Para isso, convidou as diretorias dos hospitais da Restauração, Otávio de Freitas, Getúlio Vargas e Agamenon Magalhães; as gerências de todas as UPAs da Região Metropolitana do Recife, bem como as gerências dos hospitais metropolitanos Pelópidas Silveira, Miguel Arraes e Dom Hélder Câmara; a Secretaria Estadual de Saúde, CBM-PE, Samu e o Cremepe.