Congresso em Foco
Dos 14 partidos que foram atingidos pela cláusula de barreira nas eleições deste ano, pelo menos cinco negociam fusões ou incorporações para continuar tendo acesso ao fundo partidário e a tempo de televisão. Entre eles, o partido da ex-presidenciável Marina Silva, a Rede.
Segundo reportagem do jornal O Globo, além da Rede, PCdoB, Patriota, PPL e PHS travam conversas para fusões ou incorporações. O PCdoB e o Democracia Cristã tentam questionar a cláusula na Justiça eleitoral.
A cláusula de barreira aprovada na minirreforma eleitoral do ano passado prevê que, neste ano, apenas os partidos que atingiram 1,5% dos votos válidos, distribuídos em nove estados com no mínimo 1% em cada um deles, ou elegeram pelo menos nove deputados federais em pelo menos nove estados terão acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão e rádio. A cláusula de barreira aumenta progressivamente até as eleições de 2026.
A situação da Rede, entretanto conta ainda com mais um empecilho para uma tentativa de fusão. A sigla foi criada em 2015, e a lei dos partidos exige pelo menos cinco anos de existência para incorporações. A saída em negociação com o PPS é que os integrantes da Rede se filiassem ao PPS, que seria refundado, com novo nome, estatuto e programa. Contudo, a negociação tem esbarrado em questões programáticas, como apoio a reformas.
A Rede também negocia incorporação com o PV, mas as conversas não estão avançadas.
O PCdoB, por sua vez, tenta validar na Justiça eleitoral os votos de Isaac Carvalho (BA), ex-prefeito de Juazeiro. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, em 19 de outubro, decisão que suspende os efeitos de uma condenação que o deixou inelegível por cinco anos. Mesmo se a votação de Carvalho for validada, o PCdoB ainda não atingiria 1,5% dos votos válidos como exige a regra.
O DC contesta o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o prazo a partir do qual a cláusula de barreira é válida, por interpretar que ela só teria vigência a partir de 2022. O TSE ainda não respondeu.
O Patriota negociou com o PTC, mas o partido de Fernando Collor (AL) desistiu. O PMN chegou a conversar com PHS, Rede e PPL, Patriota e PTC, mas agora avalia não se fundir com outra sigla. PMB, PSTU e PCB seguem a mesma linha. O PRTB, do vice-presidente eleito Hamilton Mourão, também não atingiu a cláusula de barreira, mas ainda avalia o que deve fazer.